Estudante poderá responder em liberdade a processo por tráfico de drogas

A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização criminosa.

SDI-1 reconhece vínculo de digitadora terceirizada contratada pela CEF

Homem é condenado a mais de seis anos de reclusão por roubo a joalheria e corrupção de menores

O réu foi preso após o roubo e estava acompanhado de dois adolescentes.

Mulher é condenada por facilitação à prostituição

A sentença havia imposto a pena de 2 anos de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária

Operação do MP prende homem que fazia venda clandestina de combustível em Pardinho

Os combustíveis desviados eram armazenados e vendidos em uma borracharia de ?fachada?

Acusado de integrar organização criminosa pede para se entregar sem ser preso

A defesa de R.C.M., acusado de integrar a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

Bancária prova que cargo não era de confiança e vai receber horas extras

Horas extras recebidas por bancária.

Justiça condena Telefônica a indenizar usuários de internet

OAB-SP realiza domingo primeira fase do Exame de Ordem 131

Justiça condena pastor pelo crime de estupro de vulnerável

Pena de 20 anos de reclusão

Inscrição do nome da autora em banco de dados dos órgãos de proteção ao crédito. Improcedência

Anotação decorrente de títulos protestados. Admissibilidade

Ação de Conhecimento. Instauração de processo Administrativo. Pena de suspensão

Pretensão à extinção da punibilidade

Apelação cível. Acidente de trânsito

Cobrança de reembolso de despesas médicas atreladas a seguro obrigatório DPVAT. Nexo de causalidade não demonstrado

Embargos de divergência. Direito processual civil. Denunciação à lide.

Direito de garantia decorrente de lei ou de contrato.

STF nega recurso de habeas corpus a Law Kin Chong

PM convoca todo o efetivo par prevenir ataques do PCC em eleição

A Polícia Militar convocou todo o efetivo para trabalhar no fim de semana.

Repetição de indébito. Contribuição de iluminação pública. Condomínio. Contribuinte. Juros legais e correção monetária.

Escorado na Carta Política de 1988, o Distrito Federal instituiu a Contribuição de Iluminação Pública, para o custeio dos serviços de iluminação pública prestados aos contribuintes nas vias e logradouros públicos locais.

HC. Falta disciplinar de natureza grave cometida pelo reeducando. Reconhecimento após regular tramitação.

Cheque de valor baixo é alvo fácil de fraude, alertam bancos

Prova. Ônus. Aplicação dos arts. 818 da CLT e 333 do CPC.