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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 17:27
Juros remuneratórios nos contratos do SFH são tema de nova súmula
limitação aos juros remuneratórios nos contratos vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 12:44
Somente morte do mutuário original obriga quitação de contrato com o SFH
Financeiro de Habitação (SFH), não é devido o seguro habitacional com a morte do promitente comprador.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 11:04
Segunda Seção admite incidente de uniformização sobre contrato de mútuo (SFH)
jurisprudência referente à revisão de contrato de mútuo hipotecário do Sistema Financeiro Habitacional (SFH).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 10:00
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 09:49
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 10:00
CEF pode cobrar taxa de administração e de risco de crédito nos contratos do SFH
O entendimento foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso especial interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2018 - 10:57
Imóvel abandonado vinculado ao SFH é bem público e não pode ser objeto de usucapião
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 15:41
Terceira Turma reafirma legalidade do sistema gradiente e limita efeitos de sentença sobre SFH
Os ministros, entenderam que a sentença na ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra a Caixa Econômica Federal não tem alcance nacional.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 16:35
Sistema financeiro da habitação - SFH. Forma de imputação dos pagamentos mensais.
Aplicação, na ausência de estipulação contratual em outro sentido, do critério previsto no código civil.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 12:45
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 12:19
STJ fixa teses sobre correção de saldo do SFH e obrigatoriedade de contratação de seguro
repetitivos que terão aplicação em ações judiciais de mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Administrativo. SFH. Imóvel financiado. Vício de construção. Seguro. Risco de desabamento.
Compete ao agente financeiro que concede o financiamento habitacional, mediante avaliação do imóvel, com sugestão de melhorias, exigir do proprietário a comprovação da adequação técnica do projeto da obra.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Histórico da legislação do SFH sobre a Tabela Price e o Anatocismo
Marco Aurelio Araujo da Rosa. Advogado. OAB/RS nº 8.455. E-mail: marcorosa@via-rs.net.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 10:50
STJ define repetitivo sobre suspensão de venda de imóvel gravado com hipoteca, adquirido no SFH
suspensão da venda de imóvel gravado com hipoteca e adquirido mediante financiamento do SFH.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 10:41
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 10:14
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2005 - 07:04
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Abril de 2005 - 02:00
A Execução Extrajudicial no Âmbito do SFH e sua dissonância com a Ordem Constitucional.
Rubens Cartaxo Junior é Bacharel em Direito e licenciado em Letras - rubenscartaxojr@yahoo.com.br