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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 09:30
Seguradora é responsável por vícios ocultos mesmo após quitação do imóvel pelo SFH
O entendimento foi firmado pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 14:07
Imóvel financiado pelo SFH e hipotecado não pode ser objeto de usucapião
O imóvel, adquirido inicialmente mediante financiamento e hipotecado em favor do Banco Meridional – que cedeu o crédito à CEF –, foi transferido por contrato de gaveta
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 10:18
Processo civil. SFH. Cessão de direitos sem interveniência do agente financiador.
"Contrato de gaveta". Ilegitimidade ativa.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 12:44
Agente financeiro responde por solidez e segurança de obra financiada pelo SFH
O agente financeiro responde solidariamente a ação que questiona a solidez e a segurança de obra financiada pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 12:22
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 08:48
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação Civil Pública. Competência. Local da ocorrência do dano. Abrangência da decisão.
Processual civil. Ação civil pública. Contratação de seguradora em mútuo pelo SFH. Exceção de
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 12:36
A obrigatoriedade da anuência da instituição financeira em contratos de gaveta no âmbito do SFH
É fundamental a análise da documentação do imóvel nos processos envolvendo o sistema financeiro habitacional.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 16:52
Para Terceira Turma, imóveis vinculados ao SFH não são suscetíveis de usucapião
Os imóveis vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH), por sua ligação com a prestação de serviço público, não estão sujeitos à usucapião.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2015 - 09:45
Lei 10.931 deve ser aplicada aos contratos de financiamento do SFH
O ministro explicou que o objetivo maior da norma é garantir que, na hipótese de a execução do contrato se tornar controvertida e for necessária a intervenção do Poder Judiciário
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 11:38
Mesmo no SFH, pagamentos quitam primeiro juros e depois o capital, salvo disposição contratual diversa
Regra de quitação mensal primeiro dos juros e só depois do capital não viola as leis 4.380/64 e 8.692/93
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 09:45
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 15:33
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Jurisprudência » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2005 - 07:28
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2013 - 11:05
Recurso especial. Ex-mutuário do SFH. Pretensão à celebração de contrato de arrendamento imobiliário especial.
Faculdade da instituição financeira.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2012 - 14:45
Recurso especial. Sistema Financeiro da Habitação. SFH. Capitalização anual de juros.
Encargos mensais. Imputação do pagamento.