Devedor de pensão alimentícia consegue Habeas Corpus porque seu advogado não foi intimado

O advogado não foi notificado da condenação em primeira instância do réu.

Homens acusados de tráfico de drogas são condenados a cinco anos de prisão

Sentenciados respondiam por crimes anteriores.

Justiça condena trio acusado de tráfico de drogas a cinco anos de reclusão, em regime fechado

Com os acusados foi encontrada uma sacola contendo aproximadamente 58 gramas de cocaína e 100 gramas de maconha.

Homem acusado de roubar salão de beleza cumprirá pena de oito anos no regime semiaberto

Pena foi fixada em oito anos de reclusão.

Advogado de Arruda contesta impugnação de candidatura

Advogado contestou o pedido de impugnação da candidatura ao governo do Distrito Federal apresentado pelo Ministério Público

Plano funerário. Falha na prestação de serviços reconhecida.

Velório realizado no corredor de capela municipal. Salas ocupadas.

Terceirização ilícita. Intermediação de mão de obra. Atividade tipicamente bancária.

Vínculo de emprego.

Atividade econômica agroindustrial. Operador de máquinas.

Intervalo intrajornada.

Laboratório pagará R$ 3 mil por erro em exame

O laboratório Coutinho & Pinheiro Análises Clínicas terá que pagar R$ 3 mil de indenização, a título de dano moral, por erro em exame

Município de Triunfo deve pagar adicional de insalubridade a agente comunitária

A reclamante trabalhava fazendo visitas às famílias carentes para falar sobre prevenção e saúde, vacinas e doenças

Traficante é condenado por comandar operações do presídio

TJ paraibano inverte ordem de julgamento a pedido da advocacia

4 tecnologias para aumentar a produtividade no setor jurídico

Confira 4 tecnologias úteis para aumentar a produtividade em escritórios de advocacia.

Academia é condenada por queda de idosa dentro do estabelecimento

Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais

Negado dano moral para cliente que processou plano de saúde por falta de laboratório credenciado

Primeira instância condenou o plano a custear o procedimento, mas negou o pedido de dano moral

Horas in itinere. Adicional noturno.

Integração no salário e prorrogação em horário diurno. Ferroviário maquinista categoria "c".

Médico e hospital responsabilizados por negligência ao remover paciente 1

O médico encaminhou a paciente ao Hospital São José, em Criciúma, sem qualquer comunicação anterior, o que trouxe problemas pela falta de leito.

Schering é condenada por comercializar "pílulas de farinha"

Os desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, condenaram a Schering do Brasil Química e Farmacêutica a pagar a uma mulher indenização de R$ 15 mil, a título de danos morais, pela comercialização de "pílulas de farinha".

Atenuante de baixa escolaridade não se aplica aos delitos do Código Penal

Erro da Justiça libera acusado de morte de dono da Schincariol

Segundo reportagem da revista "Época", Oliveira ganhou a liberdade depois de um mal-entendido entre o juiz de Itu, José Fernando Azevedo Minhoto, e o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Raul Motta.