Erro da Justiça libera acusado de morte de dono da Schincariol

Segundo reportagem da revista "Época", Oliveira ganhou a liberdade depois de um mal-entendido entre o juiz de Itu, José Fernando Azevedo Minhoto, e o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Raul Motta.

Fonte: Folha de S.Paulo

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Gleison Lopes de Oliveira, 28, acusado de passar informações que ajudaram no assalto que terminou com a morte do empresário José Nelson Schincariol, 60, em agosto do ano passado, no município de Itu (103 km de SP), foi solto depois de oito meses por causa de um engano. Ele está foragido.

Segundo reportagem da revista "Época", Oliveira ganhou a liberdade depois de um mal-entendido entre o juiz de Itu, José Fernando Azevedo Minhoto, e o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Raul Motta.

Em abril, os advogados de Oliveira pediram habeas corpus para obter a liberdade provisória do acusado de passar informações sobre a rotina do dono da cervejaria Schincariol. No mesmo procedimento, pediram a anulação de depoimentos prestados à Justiça por testemunhas alegando irregularidades.

O desembargador do TJ anulou os depoimentos, mas manteve a prisão de Oliveira.

A confusão ocorreu quando o desembargador Motta recusou o pedido de habeas corpus e comunicou a decisão ao juiz de Itu por telegrama. No texto, que tem uma só frase de 135 palavras, o uso ambíguo do gerúndio fez com que Minhoto soltasse o acusado: "negada a pretensão (...) de habeas corpus, (..) deferindo liberdade provisória ao paciente" é o que diz o texto.

O juiz chegou a verificar a autenticidade da carta, mas não entrou em contato com o desembargador. Minhoto só voltou atrás no dia 28 de abril, quando foi expedido um novo mandado de prisão contra Oliveira.

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