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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 17:22
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 16:12
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 15:15
Indenização para motociclista que perdeu a perna após colidir em contêiner
O autor será indenizado em cerca de R$ 50 mil reais pelos danos morais e estéticos que sofreu. Ele teve uma das pernas amputadas e seu carona teve perda do olfato
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 17:00
Turma afasta alegação de quebra de perfil e mantém condenação imposta a seguradora
Colegiado manteve a obrigatoriedade da indenização securitária ante a conduta abusiva da empresa ré
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 16:00
Município indenizará motorista que capotou ao bater em bloco no acostamento
O município de Porto Belo foi condenado por abandonar entulhos de concreto no acostamento de uma estrada
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 11:50
Motorista é condenado após colisão com viatura
Motorista terá que indenizar o Estado em R$ 3.445 reais em razão de um acidente envolvendo uma viatura policial
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 17:08
O Mundo Virtual e seus reflexos no Âmbito Jurídico: liberdade de informação versus o direito à privacidade
A presente pesquisa monográfica tem por propósito discorrer sobre o mundo virtual e seus reflexos no âmbito jurídico: liberdade de informação versus o direito à privacidade, com o intuito de compreender os reflexos jurídicos frente a uma colisão entre direitos fundamentais e quais direitos devem prevalecer. Tendo como direcionamento resolver à problemática: o excesso de informações no mundo virtual suprime o direito à privacidade sob o pretexto do direito à liberdade de informação? Para a alcançar o problema acima exposto, tem-se como objetivo geral analisar a contextualização dos direitos fundamentais contidos no ordenamento jurídico brasileiro, relatando as características e garantias constitucionais. Analisando os direitos fundamentais e suas extensões em casos de informações divulgadas sem a autorização do dono. Assim, trazendo a legislação vigente que protege os direitos fundamentais contidos no sistema jurídico brasileiro, relatando as características e garantias constitucionais. O trabalho é de grande relevância para o ordenamento jurídico Brasileiro, pois mostra situações em que há conflito entre direitos fundamentais, que diz respeito a direitos individuais e coletivos. O amparo jurídico a esse direito decorre da falta de tutela frente aos grandes avanços da tecnologia, que além de ser um benefício à sociedade também trouxe uma grande gama de exposição de alguns direitos. A intenção da pesquisa é compreender qual direito fundamental prevalecerá em se tratando de uma colisão entre direitos fundamentais, e quais os reflexos jurídicos atinente desta colisão. Cabe ressalvar que o trabalho abordou uma pesquisa bibliográfica, baseada na consulta de todas as fontes secundárias relativas ao tema que foi escolhido para realização do trabalho. Abrangendo várias bibliografias encontradas em domínio público como: teses e artigos de internet, etc. Para um melhor entendimento, foi abordado o método dedutivo, que parte do geral para o particular, no objetivo de mostrar e identificar os problemas e também a sua solução.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 13:26
Empresa aérea indeniza passageira.
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a empresa aérea norte-americana United Airlines Inc. a indenizar uma estudante, por danos morais, no valor de R$ 7 mil, mais R$ 2.556,35 pelos danos materiais.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 10:15
Globo indenizará mulher por associar seu nome a integrante do BBB
Atitude configura ilícito civil culposo, diante de nítido erro crasso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 12:45
PMs denunciados por corrupção são condenados
Policiais teriam sido flagrados recebendo propina para ajudar caminhoneiros a fugir da fiscalização da balança
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2020 - 15:18
Companhia aérea deve pagar danos morais por desvio de pouso sem comunicação prévia
O usuário embarcou em voo com destino a Congonhas/SP, mas desceu da aeronave na cidade de Campinas/SP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Julho de 2011 - 11:22
Apelação cível. Responsabilidade objetiva.
Indenização por dano moral. Companhia aérea e empresa de turismo. Fornecedoras de serviço.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 11:37
Justiça anula absolvição de pilotos de jato que colidiu com avião da Gol
Decisão de desembargadores do TRF ainda permite recurso ao STJ. Acidente com o vôo 1907 ocorreu em 2006 e deixou 154 mortos.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 16:27
França assumirá indenização a famílias do voo AF 447, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira ter recebido do seu colega francês, Nicolas Sarkozy, a garantia de que a França assumirá a responsabilidade de indenizar as famílias das vítimas do acidente com o voo AF 447, que caiu sobre o Oceano Atlântico.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 12:42
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 06 de Julho de 2018 - 12:30
Clipping de Legislação (02 a 06 de Julho de 2018)
Clipping de Legislação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 16:10
Reportagem com conteúdo informativo não fere a honra e não gera indenização
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 18:40
MSC terá que indenizar família por viagem frustrada
A empresa deverá indenizar em quase R$ 40 mil reais uma família que teve sua viagem frustrada após problemas no sistema de refrigeração do cruzeiro
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 14:46
Negado seguimento a HC de advogado acusado de tráfico de drogas em Campinas
A defesa alegava excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal e falta de prova material do flagrante, sustentando que a substância encontrada pela polícia no carro do advogado não era cocaína