Congresso Brasileiro de Direito do Estado

Organização criminosa: um ou dois conceitos?

. Essa possibilidade (de julgamento colegiado em primeiro grau) continua. Mas, agora, o juiz tem que

Misoginia pela internet e atribuição da Polícia Federal pela Lei 13.642/18

Misoginia pela internet e atribuição da Polícia Federal pela Lei 13.642/18.

Embargos à execução.

Bem de família do fiador em contrato de locação.

Roubo em estacionamento de supermercado. Ação de indenização por danos materiais e morais proposta pela vítima.

Responsabilidade objetiva do estabelecimento comercial. Relação de consumo. Dever de guarda e vigilância.

OAB-RJ expulsa advogado envolvido com contravenção

Deputado diz que castelo não declarado à Justiça Eleitoral está no nome dos filhos

STF impede acúmulo de aposentadorias de juiz e procurador

(STF) manteve suspensa a possibilidade de receber duas aposentadorias.

Advogado consegue sigilo sobre material apreendido

SDE vai investigar acordo das telefônicas

A SDE (Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça), que já investiga a associação

Mandado de segurança. Liminar. Matrícula no ensino superior.

Necessidade de conclusão do ensino médio.

TJ-RO reconhece indispensabilidade do advogado para a justiça

Mãe é julgada por matar jovem que molestou filho de 3 anos

Tráfico de drogas. Ausência de provas de que o réu dedica-se a atividades criminosas.

Insurgência quanto à fração de diminuição aplicada. Acolhimento. Grande quantidade de droga apreendida em poder do agente dentro de cadeia pública.

Consórcios, protocolos de intenções e a natureza contratual na Lei 11.107 de 07 de abril de 2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado

Seguro habitacional. Ação indenizatória. Instituto de Resseguros do Brasil. Litisconsorte passivo. Inocorrência. Ilegitimidade.

Instituto de Resseguros do Brasil - IRB apresentaram suas contra-razões (fls. 753/60 e 761/3).

Família de caminhoneiro morto na BR-101 será indenizada

Conselho de Ética escolhe substituto para deputado 'que se lixa'

Só pode advogar quem passa no Exame de Ordem

Escorregão em supermercado gera indenização de R$ 5 mil