A SDE (Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça), que já investiga a associação firmada entre a Telefônica, a Telemar e a Brasil Telecom, analisará a documentação apreendida pela polícia na Telefônica.

A Folha revelou ontem que documentos apreendidos na sede da Telefônica, em São Paulo, mencionavam estratégia para, no futuro, elevar as tarifas cobradas pela Embratel "pelo teto". Além da Telefônica, Brasil Telecom e Telemar fazem parte do consórcio.

Pelo acordo secreto, sem a concorrência da Embratel, as teles fixas poderiam reduzir os descontos hoje em vigor e, assim, ampliar o valor das tarifas.

Os documentos foram apreendidos pela polícia e faziam parte do que as teles chamaram "Projeto Carnaval". Os executivos deram esse nome à operação porque o consórcio das teles foi formalizado durante o Carnaval.

Os papéis foram apreendidos no último dia 5. A busca foi autorizada pela polícia com base em um inquérito sobre a falência da empresa Cobra SP, prestadora de serviços na área de telefonia.

Barbara Rosenberg, diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica da SDE, informou, por meio da assessoria de imprensa, que, nos casos em que diligências policiais relacionadas a casos sob investigação no órgão, o acesso à documentação apreendida é facultado à secretaria.

Feita a análise técnica, a SDE decidirá o que é relevante e precisará ser agregado à sua investigação sobre o negócio firmado entre as empresas de telefonia fixa tendo em vista a compra da Embratel.

A investigação começou no mês de fevereiro em decorrência de denúncia encaminhada à SDE pelas entidades Fittel (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telefonia) e Telecomp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas), que acusaram a Telefônica, a Brasil Telecom e a Telemar de formação de cartel.

Anatel e ministério

O ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, disse que cabe à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) se manifestar sobre a articulação de empresas para, depois da eventual compra da Embratel, subir preços.

O ministro ressaltou, porém, que sua posição é que "haja ampliação da concorrência para beneficiar o consumidor, seja prestando um bom serviço, seja diminuindo preços".

Oliveira se recusou a comentar especificamente o documento apreendido pela polícia que mostra que três empresas de telefonia fixa desejam comprar a Embratel para alinhar as "tarifas pelo teto".

"Cabe às autoridades competentes investigar e se manifestar sobre esse episódio específico", afirmou. Oliveira lembrou que "o processo de licitações, de outorga e de fiscalização dos contratos" está a cargo da agência reguladora, no caso, a Anatel.

Procurada por meio da assessoria de imprensa, o presidente da Anatel, Pedro Jaime Ziller, não quis se manifestar ontem. Segundo a assessoria, qualquer mudança de controle acionário nas empresas de telecomunicações no Brasil terá de ser analisada pela agência.

A assessoria informou ainda que a Anatel está analisando um pedido de anuência prévia para compra da Embratel pela Telmex. Segundo a assessoria, a Anatel não tem preferência por nenhuma das propostas apresentadas para compra da Embratel.

Calais

Em comunicado divulgado ontem a Calais diz que os documentos relativos à sociedade entre as teles e a Geodex já foram submetidos à apreciação da Anatel. E afirma que "não há qualquer tipo de acordo e/ou entendimento entre as operadoras e a Geodex que não esteja refletido nos contratos".

Segundo o comunicado "o interesse das operadoras de telefonia fixa na Embratel limita-se ao negócio de dados e voz corporativa". A empresa afirma que em função disso haverá aumento da competição em diversos segmentos de atuação da Embratel.