Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.

Quantum arbitrado, no entanto, que é exagerado e desproporcional. Redução de rigor. Recurso provido em parte.

TRT-RS absolve sindicato de indenizar banco por danos morais

O banco processou o sindicato por distribuiu cartazes com o nome do banco acompanhado da frase: ?No Brasil e no mundo, explorando você?, em alusão ao slogan publicitário da instituição.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Exames laboratoriais com resultado errôneo, indicando HIV positivo. Responsabilidade civil.

Danos morais a Município em razão de protesto indevido

Cabe indenização por dano moral a Município por protesto indevido de duplicata.

Plano de saúde condenado a indenizar paciente por danos morais

recifense de 40 anos a ser indenizada por danos morais no valor de R$10 mil. O Pleno do Tribunal Regional

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.

da incidência da correção monetária e dos juros de mora na condenação referente ao dano moral

Concedidos danos morais por queimaduras decorrentes de tratamento estético

Cliente de clínica estética que teve queimaduras pelo corpo após se submeter a tratamento emagrecedor com aparelho sem registro legal será indenizada.

Recurso de apelaçao cível. Indenização por danos morais.

Devolução de cheque. Conta corrente.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Apelação cível - ação de indenização por danos morais - autor que pretende indenização sob

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.

Empresa que enviou cartão de crédito ao apelante onde estavam gravados dizeres ofensivos a sua honra.

Recursos Especiais. Ação de compensação por danos morais.

Agressões físicas entre condôminos.

Condômina receberá indenização de vizinhos por danos morais

A decisão é do desembargador Carlos Eduardo Moreira da Silva, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Apelação. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Responsabilidade objetiva. Culto religioso. Dano moral.

Extinção de curso superior não gera danos morais

O pedido de danos morais contra a Universidade Potiguar, por causa do não reconhecimento de um

Como se chegar ao valor de indenização por danos morais?

Robson Zanetti é advogado. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso

Ação de indenização por danos materiais e morais.

Contrato de prestação de serviços e cessão de direitos de imagem e som por prazo determinado para

Record sofre condenação por danos morais contra Oficial de Justiça

danos morais no valor de R$ 93 mil em benefício do oficial de justiça Fernando Borgo, apresentado em

Reparação de danos morais. Pessoa jurídica. Débito quitado.

Em suas razões recursais, a apelante pondera que a pessoa jurídica é destituída de honra subjetiva

Ação declaratória c/ pedido de indenização por danos morais.

Sentença que julgou improcedentes os pedidos.

Danos morais e estéticos para vítima de acidente em rodovia