Celso Pitta pedirá indenização de R$ 830 mil por danos morais sofridos na Satiagraha

Justiça indenização de 2.000 salários mínimos por danos morais sofridos durante sua prisão na Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Publicidade enganosa. Cerveja sem álcool.

indenização por danos morais, ajuizada em face de COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV.

Ação de consignação em pagamento cumulada com danos morais e materiais. Mensalidades em atraso.

Acordo extrajudicial entre as partes. Rematrícula negada. Cobrança de dívida de outros irmãos. Impossibilidade. Dano configurado.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Fornecimento de prótese. Dano estético. Danos morais e materiais.

Trata-se de apelação cível interposta por PAULO SIDIRNEI MEDEIROS DA SILVA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Violação à intimidade por câmeras de vídeo gera indenização por danos morais

Doença degenerativa agravada pelas condições de trabalho. Teoria da concausa. Indenizações por danos morais e materiais.

Jogador de futebol que teve carreira encerrada por acidente em treino recebe indenização por danos morais.

Ao julgar recurso ordinário de um jogador de futebol que sofreu rompimento dos ligamentos do joelho

Indenização por danos morais. Inexistência de discriminação em razão da opção sexual. Matéria fática.

Quem contrata seguro para danos corporais tem cobertura de danos morais

Ação de indenização por danos morais e materiais. Concessionária é responsável por dano.

Responsabilidade civil. Danos morais decorrentes de charge publicada em veículo jornalístico não configurados.

Ação de Indenização. Danos morais. Desconto indevido. Cheque do Correntista devolvido.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A.

A função social das novelas versus Carência de conceitos morais - Quais as influências no mundo jurídico?

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6° período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Ex-prefeito condenado a indenizar dona de casa por ofensas morais

Danos morais. Abertura de conta corrente com documentos roubados da autora. Responsabilidade do banco réu.

Acidente de trânsito. Preferência. Veículo da direita. Danos morais e materiais. Ressarcimento.

Competência da Justiça do Trabalho. Danos morais e materiais. Acidente de trabalho (doença profissional).

Bondinho do Pão de Açúcar vai indenizar passageira por danos morais