Queda de moto na descida do morro da Lagoa não implica danos morais

BankBoston é condenado a pagar indenização de R$ 40 mil por danos morais

Consta nos autos que, em dezembro de 2003, R.O.L. emitiu quatro cheques em favor de C.M.M., mas

Ex-bancário que transportava dinheiro consegue indenização de R$ 100 mil por danos morais

, em desvio de função, terá o direito de receber indenização por danos morais. A Primeira Turma do

Empresa Suscitou Certeza de Contratação; Expectativa Desfeita a Fez Pagar por Danos Morais

Juíza condena Natura a pagar indenização de R$ 27.900,00 por danos morais

, condenou a Natura Cosméticos S/A a pagar indenização de R$ 27.900,00 a título de danos morais para A.R.S.

Falta de luz repetida leva Justiça a condenar Ampla por danos morais

Indenização por danos morais de bancário é reduzida em R$ 269 mil

De um valor original de R$ 319 mil fixado pelo juiz de primeiro grau como indenização por dano

Google deve indenizar por danos morais vítima de página no Orkut

A decisão da 2ª Turma Recursal da Justiça Especial Cível manteve as conclusões do Juizado Especial Cível (JEC) de Canoas.

Hapvida é condenada ao pagamento de R$ 16 mil por danos morais a uma segurada

suspendeu o pagamento dos danos materiais, que importava em R$ 500,00, confirmando os danos morais.

Negada indenização por danos morais por ausência de ato arbitrário dos agentes policiais

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou pedido de indenização moral a uma empresa, dona de caminhão

Apelação cível. Direito do consumidor. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Desgastes em pisos e gretagens (fissuras) no revestimento externo de prédio.

Indenização por danos morais. Justa causa afastada. Acusação infundada de improbidade.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Demolição de edificação vizinha.

Recurso de apelação cível. Indenização por danos morais. Vereador. Ofensa pública.

Recurso parcialmente provido.

Apelação cível. Indenização por danos morais. Demora no restabelecimento do fornecimento de energia elétrica.

Cuida-se de Ação de Ordinária proposta por Antônio Sampaio Castilho, em face da LIGHT SERVIÇOS DE

Ação de indenização. Danos materiais e morais. Furto em imóvel locado na praia.

Ausência de responsabilidade do locatário quanto à subtração. Sentença parcial procedência mantida.

Apelação Cível. Interrupção no abastecimento de água. Danos morais. Requisitos da responsabilidade civil presentes. Indenização devida.

abastecimento de água pelo ato ou omissão que lhe deu causa, é devida a indenização por danos morais.

Indenização por danos materiais e morais. Assédio moral. Abuso de direito. Perseguição administrativa e angústia financeira.

Ao de f. 1083/1084, que adoto, acrescento que o MM.º juízo de origem rejeitou as preliminares de

Danos morais e materiais. Agressão física sofrida por cliente em interior de boate. Omissão dos seguranças.

Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida no SPC e SERASA. Responsabilidade objetiva da empresa.