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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Rito sumário. Responsabilidade civil extracontratual subjetiva.
Dano moral. Prática de injúria confessada pelo réu e amplamente divulgada pela imprensa.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 21:01
Rito de habeas corpus demanda prova pré-constituída
À unanimidade, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu habeas corpus interposto com intuito de buscar a liberdade de um homem preso acusado de tentativa de homicídio contra a ex-companheira, grávida à época do crime.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00
Execução de alimentos pelo rito da coerção pessoal
Laura Affonso da Costa Levy é Advogada em Porto Alegre (RS). Texto elaborado em março/2007. E-mail: lauranomundo@yahoo.com.br
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 18:15
Impedimento para aquisição de crédito resulta no dever de indenizar
Demanda de conhecimento subordinada ao rito da Lei 9.099/95
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2015 - 09:59
A defesa do demandado em face do Novo Código de Processo Civil brasileiro
Na sua estrutura tradicional da ação de conhecimento, o autor é responsável pela propositura da
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 12:10
Adicional de insalubridade. Calor excessivo. Motorista de ônibus.
Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Abril de 2013 - 14:40
Dano moral. Assédio moral. Tratamento homofóbico.
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Rito sumaríssimo.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2017 - 10:39
Fazenda pública pode ser multada por não fornecer medicamento para tratamento de glaucoma
A decisão foi tomada sob o rito dos recursos repetitivos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 11:23
Prescrição Total. Interrupção do Prazo Prescricional. Identidade de Pedidos
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Rito Sumaríssimo
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 13:21
Lei nº 13.100, de 27 de Janeiro de 2015
Institui o dia 20 de janeiro como Dia Nacional da Parteira Tradicional
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 16:10
Liminar afasta prisão contra dirigentes de escolas de samba acusados de ligação com jogo do bicho
Acusado liderava uma quadrilha que promovia a modernização de um tradicional jogo de azar
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Crimes funcionais afiançáveis. Denúncia lastreada em Inquérito Policial.
Inobservância do rito estabelecido no artigo 514 do CPP.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Abril de 2022 - 17:13
Grupo de estudos avançados sobre Compliance recebe inscrições para nova turma no IBCCRIM
A atuação dos advogados na área de compliance impõe desafios que transcendem a advocacia tradicional.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 15:41
TRF determina fornecimento de remédios para portador de hepatite C viral.
Perícia médica deverá avaliar necessidade de medicamento com preço 30 vezes superior ao tradicional.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 12:04
Férias coletivas e vagas temporárias: quais são as obrigações do empregador?
Cenário tradicional do fim de ano deve seguir normas específicas, de acordo com as leis trabalhistas do país.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 18:30
Cantada" não configura assédio sexual
Não houve provas do assédio e que o ato ficou caracterizado como uma "popular e tradicional cantada"
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 15:40
Apelação cível. Plano de saúde de autogestão. Negativa de cobertura.
Previsão de cobertura apenas pela técnica tradicional. Escolha que cabe ao médico, não ao plano de saúde.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:15
Vagas temporárias: quais são as obrigações do empregador e deveres dos colaboradores?
Cenário tradicional nos meses de dezembro e janeiro deve seguir normas específicas, de acordo com as leis trabalhistas do país.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2017 - 14:35
STF deve fixar rito de eleição indireta em caso de queda do presidente Michel Temer
Tribunal poderá definir, entre outros pontos, se candidato precisa ser parlamentar, ser filiado a partido ou ter se desincompatibilizado de cargo público.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 17:11
Ricardo Lewandowski define rito do julgamento do impeachment de Dilma Rousseff no Senado
Sessão vai começar na próxima quinta (25), sem previsão de término. Depoimento da presidente afastada está marcado para segunda (29).