Dano moral. Assédio moral. Tratamento homofóbico.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Rito sumaríssimo.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL HORIZONTAL. TRATAMENTO HOMOFÓBICO. O Tribunal Regional condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais por constatar que o autor estava submetido a reiteradas ofensas no seu ambiente de trabalho. Apurou que tais ofensas não foram contestadas nem mesmo pelo agressor e que a empresa não tomou providências no sentido de coibir tais insultos. A violação apontada do artigo 5º, II e LV, da ...

Palavras-chave: Cozinheiro Assédio Moral Vítima Tratamento Homofóbico Indenização