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Fonte: Imprensa Nacional
Postado em 28 de Janeiro de 2015 - 13:21 - Lida 609 vezes
Lei nº 13.100, de 27 de Janeiro de 2015
Institui o dia 20 de janeiro como Dia Nacional da Parteira Tradicional
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica instituído o dia 20 de janeiro como Dia Nacional da Parteira Tradicional. Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 27 de janeiro de 2015; 194o da Independência e 127o da República. DILMA ROUSSEFF Arthur Chioro ...
