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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Maio de 2025 - 10:53

Planos de saúde sem PS e o risco de ainda mais sobrecarga ao SUS

A proposta da ANS para planos de saúde sem PS gerou críticas do MPF, que alerta para sobrecarga no SUS e riscos para a saúde do beneficiário
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Novembro de 2024 - 11:14

Alteração na Lei Antimanicomial é retrocesso de direitos, diz Instituto dos Advogados

pessoas com transtornos mentais e riscos à autonomia profissional dos médicos
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 10:42

Justiça mantém provisoriamente direito de moradia de residentes de prédio embargado na Vicente Pires

A magistrada afirma que não consta em nenhum dos autos de infração trazidos ao processo, informação acerca de riscos estruturais do imóvel.
Blog Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 17:09

Como blindar a sua empresa para que tudo esteja dentro das leis e regulamentações?

Neste artigo, vamos explorar estratégias práticas para ajudá-lo a garantir que a sua empresa esteja em conformidade e protegida de riscos legais.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2022 - 16:03

Governo edita medida provisória com marco legal da securitização

A MP prevê a criação de duas novas formas de investimento: O Certificado de Recebíveis (CR) e a Letra de Riscos de Seguros (LRS).
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 14:50

Proibição de agrotóxico usado em plantação de algodão é indeferida

O uso do agrotóxico acarreta riscos à saúde humana e ao meio ambiente devido a sua conversão em resíduos tóxicos e cancerígenos
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 18:14

Médico condenado por não informar risco de cirurgia: 30 mil

Para o relator do processo é evidente o dever da informação, pois uma vez ciente dos riscos do
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 16:25

Operador de máquinas que apoiava bombeiros na busca de corpos dos desaparecidos em Brumadinho será indenizado – tragédia completa 3 anos

A decisão é da juíza Karla Santuchi, titular da 2ª Vara do Trabalho de Betim.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Março de 2023 - 12:34

Justiça do Trabalho descarta vínculo de emprego de homem que prestava serviços em fazenda da ex-companheira

Os julgadores entenderam que os serviços executados por homem em fazenda de ex-companheira ocorreram em interesse da relação conjugal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00

Mandado de segurança. Suposto ato do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego. Ilegitimidade passiva ad causam.

Incompetência do STJ para processamento e julgamento do efeito. Cadastro dos empregadores que tenham mantido trabalhadores em condição análoga à de escravos.
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Junho de 2005 - 12:55

Poder de Polícia

do Trabalho, Prof. De Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Ciência Política e TGE.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00

Trabalho da mulher: O artigo 384 da CLT e a Lei Maria da Penha e seus aspectos trabalhistas.

Francisco José Monteiro Júnior é Advogado. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Maio de 2023 - 12:55

Justiça do Trabalho reconhece indenização por danos morais e materiais a operadora de telemarketing acometida de problemas vocais

Ficou constatado que as atividades profissionais contribuíram para o surgimento da doença, que causou a incapacidade parcial e temporária da trabalhadora, no grau máximo.
Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Julho de 2019 - 11:31

O desenvolvimento sustentável como promoção da saúde

O presente trabalho tem como escopo investigar a função do desenvolvimento sustentável em relação a promoção da saúde.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Junho de 2016 - 09:53

Justiça condena delegado por concussão e crime tributário

, vantagem pecuniária indevida, objetivando não apurar delitos ambientais que teriam sido praticados pelas vítimas.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 18:50

Juiz manda parar loteamento na Pampulha

está causando danos ambientais, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil reais
Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 14:20

MPF/BA: Justiça determina demolição da Cabana do Gaúcho, em Porto Seguro

que são alvos de ações judiciais por conta de irregularidades ambientais
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 11:22

FGTS. Auxílio-Alimentação. Contrato de Trabalho. Justiça do Trabalho

Agravo de Instrumento.
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2011 - 10:52

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Exame de Ordem Unificado - 2010.3
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 10:19

Direito do trabalho e processual. Direito do trabalho. Intervalo intrajornada.

Supressão. Deferimento. Natureza salarial.

Exibindo resultado de 1041 até 1060 de um total de 42193

A proposta da ANS para planos de saúde sem PS gerou críticas do MPF, que alerta para sobrecarga no SUS e riscos para a saúde do beneficiário

pessoas com transtornos mentais e riscos à autonomia profissional dos médicos

A magistrada afirma que não consta em nenhum dos autos de infração trazidos ao processo, informação acerca de riscos estruturais do imóvel.

Neste artigo, vamos explorar estratégias práticas para ajudá-lo a garantir que a sua empresa esteja em conformidade e protegida de riscos legais.

A MP prevê a criação de duas novas formas de investimento: O Certificado de Recebíveis (CR) e a Letra de Riscos de Seguros (LRS).

O uso do agrotóxico acarreta riscos à saúde humana e ao meio ambiente devido a sua conversão em resíduos tóxicos e cancerígenos

Para o relator do processo é evidente o dever da informação, pois uma vez ciente dos riscos do

A decisão é da juíza Karla Santuchi, titular da 2ª Vara do Trabalho de Betim.

Os julgadores entenderam que os serviços executados por homem em fazenda de ex-companheira ocorreram em interesse da relação conjugal.

Incompetência do STJ para processamento e julgamento do efeito. Cadastro dos empregadores que tenham mantido trabalhadores em condição análoga à de escravos.

do Trabalho, Prof. De Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Ciência Política e TGE.

Francisco José Monteiro Júnior é Advogado. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes.

Ficou constatado que as atividades profissionais contribuíram para o surgimento da doença, que causou a incapacidade parcial e temporária da trabalhadora, no grau máximo.

O presente trabalho tem como escopo investigar a função do desenvolvimento sustentável em relação a promoção da saúde.

, vantagem pecuniária indevida, objetivando não apurar delitos ambientais que teriam sido praticados pelas vítimas.

está causando danos ambientais, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil reais

que são alvos de ações judiciais por conta de irregularidades ambientais

Agravo de Instrumento.

Exame de Ordem Unificado - 2010.3

Supressão. Deferimento. Natureza salarial.

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