Recurso de revista. Indenização por dano material.

Perda auditiva.

Recurso de revista. Horas extras. Trabalho externo.

Despesas com vestuário. Indenização. Descabimento.

Recurso de revista. Adicional de insalubridade.

Trabalho a céu aberto.

Recurso de revista. Parcelamento. Norma coletiva.

Volkswagen; trajeto interno; tempo despendido entre e a portaria e o local do trabalho.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Doença ocupacional.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Acidente de trabalho. Responsabilidade solidária.

Recurso de revista. Adicional de insalubridade indevido.

Trabalho em creche. Contato com álcalis cáustico. Coleta de lixo e higienização de sanitários.

Recurso de revista. Acidente de trabalho.

Indenização por danos materiais deferida à genitora do empregado acidentado.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dano moral. Indenização. Assaltos.

Recurso de revista. Nulidade da sentença.

Cerceamento do direito de defesa. Oitiva de testemunha.

Embargos de declaração em recurso de revista.

Acolhimento apenas para esclarecimentos.

Recurso de revista. Programa de demissão voluntária.

Transação extrajudicial. Coisa julgada.

Recurso de revista. Horas extras. Motorista.

Enquadramento no art. 62, I, da CLT.

OAB catarinense repudia revista constrangedora a advogados

Recurso de revista. Sucessão trabalhista. Ilegitimidade passiva.

A decisão do Tribunal Regional está fundamentada em interpretação e aplicação de dispositivo de lei estadual, cuja observância obrigatória se limita à área territorial de jurisdição do Tribunal prolator da decisão recorrida (artigo 896, alínea 'b', da CLT).

Revista Veja condenada a indenizar Marta Suplicy

Advogado denunciado pela revista Veja está suspenso

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

MULTA DO ARTIGO 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. A oposição de Embargos de Declaração com o intuito de reapreciar matéria já decidida, importa no reconhecimento do caráter manifestamente protelatório dos Embargos de Declaração e aplicação da multa expressamente prevista no artigo 538, parágrafo único, do CPC.

Descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal é urgente para corrigir Lei de Drogas, avalia JUSTA

importante STF determinar critérios objetivos para definir consumo pessoal, incluindo o princípio da

Embargos à execução. Decisão judicial que inverteu o ônus da prova, deferiu prova pericial contábil e depoimento pessoal do agravante.

Não há que se falar em inversão do ônus da prova quando não há prova a ser produzida.