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Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Doença ocupacional.

I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. ALCOOLISMO. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. R$50.000,00. Hipótese em que o Tribunal Regional concluiu que a Reclamada possui culpa pelo falecimento do parente dos Reclamantes, após a rescisão contratual, em razão de alcoolismo, visto ter se omitido em não o encaminhar para tratamento. Demonstrada possível violação dos arts. 186 e 927 do Código Civil. Agravo de instrumento a que se dá provimento, observando-se o disposto na Resolução ...

Palavras-chave: Alcoolismo; Danos Morais; Isenção em Morte; Ex-Empregado