Home- busca: Revisao da Vida Toda
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 14:01
OAB vai apurar onde o governo gasta dinheiro do contribuinte
tributária brasileira e suas implicações na vida do contribuinte.
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 11:55
Homem que invadiu emissora de TV armado segue preso em São Paulo
O vendedor de carros Moacir Camargo Borges, 32, que ontem invadiu armado o programa "Jogo da Vida
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 07:03
Exame de seguro decorrente de relação de emprego cabe à JT
judicial envolvendo seguro de vida previsto em cláusula do contrato de trabalho firmado entre o empregado e o empregador.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 10:51
Lei nº 9.434/97 e seu exame à luz dos Preceitos Bioéticos e do Biodireito
sociedade e o âmbito jurisdicional começam a se questionar sobre o ponto inicial e final da vida
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 16:44
Mediação e acesso à Justiça: primeiras reflexões
Constituição de 1988, devido aos seus princípios e os seus fundamentos, que harmoniza toda a estrutura do
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:34
A descriminalização do aborto no Brasil e a ADPF 442
para vida civilizada, como continuidade das normas jurídicas, a estabilidade das situações constituídas
-
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Junho de 2021 - 13:19
Tráfico de drogas além das fronteiras
e a história toda. Assim entro com o real motivo do trabalho, que me prendeu muito a atenção e a
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:12
O Direito Urbanístico e suas principais nuances frente ao combate da violência urbana no Município de Presidente Kennedy – ES
que mesmo com o crescimento da cidade em números de habitantes, esta poderá dar qualidade de vida a
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Abril de 2017 - 12:51
Mínimo Existencial Ambiental como elemento da Dignidade da Pessoa Humana
vida. Com a visão voltada para a dignidade da pessoa humana, o mínimo existencial se perfaz pela
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Abril de 2024 - 13:59
Lei de Licitações e Contratos vigente em 2024 no Brasil
Além de unificar toda a legislação anteriormente vigente, a nova lei, avançada e moderna, traz
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Março de 2023 - 12:12
“Direito no Metaverso” reúne profissionais para discutir o uso da inteligência artificial e a vulnerabilidade das tecnologias da informação
Promovido pela FACAMP, o evento é gratuito e aberto à toda comunidade, no dia 31 de março e
-
Blog Publicado em 26 de Maio de 2021 - 10:10
3 vantagens de investir em endomarketing no seu escritório de advocacia
três vantagens do endomarketing que podem fazer toda a diferença no dia a dia do setor jurídico.
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2016 - 09:24
Rede TV deve indenizar TV Bandeirantes por propaganda enganosa em campanha publicitária
divulgando propaganda enganosa, em jornais de grande circulação, na qual afirmava que toda a sua
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 15:20
A possibilidade de a Fazenda Pública poder inscrever seus créditos pecuniários em dívida ativa caracterizaria falta de interesse de agir (na modalidade utilidade) em eventual ação monitória por ela ajuizada?
Trabalho procura mostrar toda a dinâmica no que refere ao cerne da pergunta, principalmente
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 13:15
Igreja universal do reino de deus terá de devolver quantia doada por fiel
pressionada pelo Pastor para doar toda a quantia que havia recebido
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 13:07
Isenção de imposto de renda vale para cegueira em um olho
físicas portadoras de cegueira. Lei não especificaria quais espécies de cegueira estariam beneficiadas ou se a patologia teria que comprometer toda a visão
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00
Lei nº 11.700, de 13 junho de 2008
a toda criança a partir dos 4 (quatro) anos de idade.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Abril de 2024 - 13:06
Reforma do Código Civil brasileiro
O Código Civil brasileiro vigente é um diploma legal que traz normas reguladoras das relações jurídicas de ordem privada no Brasil. E, seu objetivo é garantir a justiça, a ética e a preservação da igualdade entre as pessoas. Com as transformações na sociedade e com o progresso tecnológico a tendência é ampliar o Código seguindo a evolução social e digital, garantindo que a função de justiça e igualdade permaneçam fazendo jus o seu principal objetivo
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 22 de Julho de 2014 - 11:20
Dano existencial.
ocorrência de dano existencial, pois sua árdua rotina de trabalho restringia as atividades que compõem a vida
-
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 12:10
Academia de Letras, símbolo de paz
Somente com os fios da coragem, do arrojo e da audácia é possível tecer a tapeçaria da vida. E ela
