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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:00

Civil. Responsabilidade civil. Pensão mensal. Revisao. Interesse recursal.

Familias de baixa renda. Dependência econômica entre seus integrantes. Reducao apos filho completar 25 anos de idade ou constituir familia.
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 16:12

Os impactos dos critérios de preço de transferência para Valoração Aduaneira

Por João Paulo Toledo de Rezende.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 10:46

É possível a revisão aduaneira de declaração de importação submetida a qualquer canal de parametrização, define Primeira Turma

Para o colegiado, ao contrário do que concluiu o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, essa possibilidade de revisão não está restrita à categoria verde, a mais simples.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 11:40

Tributário. Desembarço aduaneiro.

Mercadoria importada aprendia em zona secundária por estar desacompanhad da documentação aduaneira.
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 15:04

Decreto nº 8.363, de 17 de Novembro de 2014

Índia sobre Assistência Mútua em Matéria Aduaneira, firmado em Nova Delhi, em 4 de maio de 2007
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 14:47

Decreto nº 8.361, de 17 de Novembro de 2014

Promulga as Convenções sobre Cooperação Aduaneira, celebradas entre a República Federativa do
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00

Questões de Direito Previdenciário

Tributária e Aduaneira, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 01:00

Questões de Direito Administrativo

Tributária e Aduaneira, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00

Embargos à execução fiscal. Avaria. Responsabilidade do transportador. Exigência do imposto de importação.

fiscalização aduaneira, atribuindo à transportadora a responsabilidade pelo pagamento do Imposto de
Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Junho de 2022 - 16:02

Becomex participa de seminário sobre novas perspectivas do setor automotivo para 2022

Evento reunirá dirigentes das principais montadoras e fornecedores da cadeia automotiva. Becomex fará palestra sobre a importância de ser competitivo na cadeia de fornecimento automotiva. Evento online acontecerá nos dias 4, 5 e 6 de julho, a partir das 13h55.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 02 de Setembro de 2002 - 01:00

Medida Provisória nº 66, de 29 de Agosto 2002.

declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.866, de 3 de agosto de 2006.

Aduaneira e para a Prevenção, Investigação e Combate às Infrações Aduaneiras, celebrada em Brasília, em 7 de março de 2002.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Abril de 2011 - 13:24

Ação de revisão de contrato.

Pretensão de depósito judicial. Impedimento e/ou retirada do nome dos órgãos de proteção ao crédito. Ausência dos requisitos legais para o deferimento. Manutenção do devedor na posse do bem.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 17:13

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Benefício Previdenciário

Previdenciário.
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 13:20

TJ admite tutela antecipada contra a Fazenda Pública para evitar atrasos

Município deverá pagar a aposentadoria integral, no prazo de 10 dias, ao vigilante que adquiriu moléstia ao longo da sua vida funcional
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2013 - 14:10

Recurso especial. Contrato de financiamento imobiliário.

Cessão de direitos sem anuência da instituição financeira. Contrato de gaveta. Ilegitimidade ativa ?ad causam?.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 16:15

Tribunal mantém a condenação por roubo e extorsão

Eles foram condenados porque sequestraram a vítima e a mantiveram em cativeiro por dois dias, pedindo R$ 500 mil de resgate
Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 10:00

Pena de policiais federais condenados por contrabando não será reduzida

Policiais usaram placas ?frias? e armas ilegais para facilitar o contrabando de mais de três mil garrafas de bebida
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:00

Consumidor. Apelação cível. Contrato de financiamento bancário.

Possibilidade de revisão contratual em caso de abusividade. Substituição dos juros remuneratórios pela taxa selic e limitação a 12% ao ano.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10

Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.

Indenizacao por dano moral.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 171

Familias de baixa renda. Dependência econômica entre seus integrantes. Reducao apos filho completar 25 anos de idade ou constituir familia.

Por João Paulo Toledo de Rezende.

Para o colegiado, ao contrário do que concluiu o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, essa possibilidade de revisão não está restrita à categoria verde, a mais simples.

Mercadoria importada aprendia em zona secundária por estar desacompanhad da documentação aduaneira.

Índia sobre Assistência Mútua em Matéria Aduaneira, firmado em Nova Delhi, em 4 de maio de 2007

Promulga as Convenções sobre Cooperação Aduaneira, celebradas entre a República Federativa do

Tributária e Aduaneira, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Tributária e Aduaneira, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

fiscalização aduaneira, atribuindo à transportadora a responsabilidade pelo pagamento do Imposto de

Evento reunirá dirigentes das principais montadoras e fornecedores da cadeia automotiva. Becomex fará palestra sobre a importância de ser competitivo na cadeia de fornecimento automotiva. Evento online acontecerá nos dias 4, 5 e 6 de julho, a partir das 13h55.

declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.

Aduaneira e para a Prevenção, Investigação e Combate às Infrações Aduaneiras, celebrada em Brasília, em 7 de março de 2002.

Pretensão de depósito judicial. Impedimento e/ou retirada do nome dos órgãos de proteção ao crédito. Ausência dos requisitos legais para o deferimento. Manutenção do devedor na posse do bem.

Previdenciário.

Município deverá pagar a aposentadoria integral, no prazo de 10 dias, ao vigilante que adquiriu moléstia ao longo da sua vida funcional

Cessão de direitos sem anuência da instituição financeira. Contrato de gaveta. Ilegitimidade ativa ?ad causam?.

Eles foram condenados porque sequestraram a vítima e a mantiveram em cativeiro por dois dias, pedindo R$ 500 mil de resgate

Policiais usaram placas ?frias? e armas ilegais para facilitar o contrabando de mais de três mil garrafas de bebida

Possibilidade de revisão contratual em caso de abusividade. Substituição dos juros remuneratórios pela taxa selic e limitação a 12% ao ano.

Indenizacao por dano moral.

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