Home- busca: Reversao do Julgado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Estelionato.
Lei nova mais benéfica.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Mandado de segurança. Concurso público.
Preliminar de decadência suscitada pelo Estado.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Restituição de imposto de renda.
Arts 333, 473 do CPC, 165, I, do CTN e 66 da Lei 8.383/91.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Tributário. Legitimidade passiva. Imposto de renda retido na fonte.
Ação de repetição de indébito ajuizada tão-somente em face da União.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Homicídio para acusado solto, agora, é crime imprescritível
Hélder B. Paulo de Oliveira. Advogado em Campinas/SP.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 01:00
Revisão criminal. Absolvição por legítima defesa. Redução da pena para o mínimo legal. Fixação do regime aberto de cumprimento de pena.
Revisão criminal - absolvição por legítima defesa - redução da pena para o mínimo legal
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 03:00
Expurgos Inflacionários. Atualização Monetária das Diferenças de 40% do FGTS
Actio Nata. Marco Inicial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 10:19
Tributário e processual civil. Compensação tributária.
A lei que regula a compensação tributária é a vigente à data do encontro de contas entre os recíprocos débito e crédito da Fazenda e do contribuinte. Precedentes.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso especial. Embargos à execução. Indébito tributário. Imposto de renda.
PReclusão. Não ocorrência.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro.
Base de cálculo. Pessoa jurídica.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento. Inventário.
Alterações contratuais realizadas com procuração do extinto.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Junho de 2022 - 11:03
Imóvel como garantia de empréstimos dá liberdade e exige responsabilidade do consumidor
Por Silvio Soares, especialista em Direito do Consumidor do Urbano Vitalino Advogados.
