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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 20:30
Dono de bar é condenado por receptação
Ele adquiriu, recebeu, ocultou e teve em depósito, em proveito próprio e no exercício de atividade comercial, diversos produtos, mesmo sabendo se tratar de produtos de crime ocorrido na manhã do mesmo dia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 11:15
Civil. Consumidor. Processual civil. Compra e venda de veículo. Número do motor adulterado.
Vício redibitório. Rescisão contratual. Indenização por danos materiais e morais.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 13:40
Tentativa de suborno, mesmo sem apreensão de dinheiro, é crime de conduta
O TJ manteve a condenação do taxista por tentativa de suborno. Ele teve sua pena privativa de liberdade substituída por restritivas de direitos
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 17:30
TJ nega HC a suspeito de pertencer a quadrilha de desmanche no Sul
Acusado fazia parte de uma quadrilha especializada em receptação e desmanche de carros furtados. O bando foi responsabilizado pela receptação de pelo menos 15 carros
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 19:35
Justiça Federal decide que importadora da Hyundai terá direito à redução do IPI
A Caoa destacou no processo que a Coréia do Sul e o Brasil são signatários do GATT, o qual estabelece "tratamento tributário isonômico entre os produtos nacionais e importados"
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 10:00
Livro polêmico de Edir Macedo será julgado no TRF da 1ª Região
O julgamento ocorrerá às 14 horas na sala do plenário do TRF, no setor de Autarquia Sul, quadra 2, Praça dos Tribunais em Brasília.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 12:21
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 17:32
CNC questiona alterações do ICMS na Bahia
O alvo da ação é o Decreto nº 8.969/04, que introduziu o artigo 352-A no regulamento do ICMS da Bahia.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 16:54
Receita pode afastar decisões transitadas em julgado
Contribuintes poderão ser cobrados por tributos que deixaram de ser recolhidos com base em decisão judicial transitada em julgado.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 18:00
Como funciona o ICMS na ZFM?
O modelo da ZFM oferece diversos benefícios para os contribuintes do ICMS. Vamos conhecer os principais benefícios oferecidos para esse tributo?
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 13:30
Juiz nega rescisão de contrato por suposto dano em carro
Código de Defesa do Consumidor aduz que somente após trinta dias do problema não resolvido é que se pode desfazer negócio. Cliente não aguardou prazo estipulado
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 13:20
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2016 - 17:01
Tribunal reconhece danos morais a comprador de veículo tratado com desdém por revendedora
Conivência de banco arrendador piorou a situação.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 12:23
Comerciante do centro da capital é condenado por receptação de mercadoria roubada
O crime era investigado pela polícia, que descobriu uma ramificação de receptores com atuação em várias regiões do centro da cidade e, dessa forma, chegou até a loja do comerciante
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 18:00
Negociação de motocicleta ilegal não comprova conduta dolosa
Motocicleta foi adquirida pelo preço de mercado, na negociação, nenhuma irregularidade foi identificada
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 16:00
Demora na entrega de veículo gera indenização a motorista
O autor alega que o carro demorou quase um ano para ficar pronto e mesmo assim apresentou defeitos no painel de instrumento. Indenização de R$ 10.200 será paga por concessionária
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 12:37
Subordinação de empregado alçado a diretor mantém relação de trabalho
A eleição e ocupação pelo autor do cargo de Diretor Comercial não passou de simulação, sendo que na realidade o contrato de emprego permaneceu intacto, tendo o autor continuado a exercer as mesmas funções de antes?. A 7ª Turma do Tribunal do Trabalho gaúcho, confirmando sentença da 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, apontou o mencionado fingimento para negar provimento a um dos tópicos de recurso ordinário interposto por uma empresa revendedora de veículos.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 13:43
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 17:09
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 12:35