TJ nega HC a suspeito de pertencer a quadrilha de desmanche no Sul

Justiça negou HC do acusado de participar de uma quadrilha especializada em receptação. Grupo teria sido responsável pela receptação de, pelo menos, 15 veículos

Fonte: TJSC

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A 3ª Câmara Criminal do TJ negou habeas corpus impetrado pelo advogado Zeleí Crispim da Rosa em favor de R.S., preso por receptação qualificada, formação de quadrilha e corrupção de menores na comarca de Santa Rosa do Sul. O réu é acusado de pertencer a uma quadrilha, integrada também por adolescentes, especializada em receptação e desmanche de carros furtados em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, para posterior revenda em lojas de peças de Criciúma.


A polícia responsabiliza o bando pela receptação de pelo menos 15 veículos. A defesa de R.S. argumentou que não há provas de sua participação nos delitos, de modo que é injustificável sua manutenção em cárcere. Embora admita que apenas a gravidade do delito, por si, não basta para a decretação da custódia, o desembargador Alexandre d'Ivanenko ressalvou que a forma e execução dos crimes, a conduta do acusado, antes e depois do ilícito, além de outras circunstâncias, podem provocar imensa repercussão e clamor público, com abalo da garantia da ordem pública naquela região. 


“Deve-se observar o princípio da confiança no juiz da causa que, por estar mais próximo dos fatos, tem, sem dúvida, maior noção da necessidade de manter o paciente no cárcere”, finalizou d'Ivanenko. A decisão foi unânime.
 
 
 
HC nº 2012.012752-3

 

*Correção: Matéria republicada

Palavras-chave: Suspeição; Participação; Quadrilha; Desmanche; Habeas corpus; Receptação; Veículos

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