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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Julho de 2016 - 15:10
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 15:05
Tribunal determina retorno ao trabalho de servidor afastado por processo disciplinar
O servidor havia sido afastado a pedido da Corregedoria-Geral de Justiça do Espírito Santo, após a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a existência de fraudes na emissão de certidões de nascimento e de óbito com o intuito de lesar o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 13:15
Estudo mostra que Brasil é o pior país em retorno de imposto
Pela quinta vez consecutiva, o Brasil é o país que proporciona o pior retorno de valores
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 14:30
Confirmada decisão que determinou o retorno de criança italiana ao pai
Mãe, paraibana, alegou cerceamento de defesa e descumprimento da pensão de alimentos
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 13:30
Atropelamento de empregada no retorno para casa é reconhecido como acidente de trabalho
Contrato durou apenas um dia devido ao acidente ocorrido no dia seguinte
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 12:15
Afastamento de servidor público. Retorno às atividades postergado por decisão da administração.
Salários do período correspondente.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 18:46
STJ determina o retorno dos autos da Operação Naufrágio ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo
O MPF denunciou 26 pessoas por crimes contra a administração pública e a administração da Justiça praticados de modo reiterado e organizado no TJES.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 17:57
STJ determina retorno de 60% dos servidores da Justiça do Trabalho
O ministro Castro Meira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou ao comando da greve dos servidores da Justiça a manutenção de 60% do efetivo da Justiça do Trabalho em serviço.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 16:09
TJ altera decisão e determina retorno de acusados de latrocínio à prisão
A Câmara entendeu que, se a Constituição Federal proíbe expressamente o benefício da fiança para crimes hediondos e equiparados, não é lógico interpretar como admissível, em tais hipóteses, a liberdade provisória.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 12:58
Caso Goldman: AGU e pai biológico pedem retorno do menino aos Estados Unidos
O ato questionado é do ministro Marco Aurélio nos autos do HC 101985.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 09:58
Gol condenada ao pagamento de indenização por atraso de retorno de passageiro
sido negligente ao atrasar o retorno de passageiro de São Paulo a Porto Alegre, causando-lhe danos materiais e morais, em julho de 2007.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
A relativização da coisa julgada material - um retorno aos princípios basilares de julgar
Telmo Aristides dos Santos, Advogado. Passos-MG. E-mail: tasjuris@passosnet.com.br
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 13:10
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 16:53
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 17:53
Grávidas podem retornar ao trabalho presencial
Sancionada a lei que garante retorno das gestantes imunizadas ao trabalho presencial.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2018 - 10:59
Falta de documentos eliminados por determinação judicial configura cerceamento de defesa
Corte anulou acórdão e determinou retorno dos autos para conceder ao trabalhador nova juntada de documentos.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 14:45
Pais desistem de enterrar filha no quintal de casa após juíza mandar exumar corpo
Corpo chegou a ser sepultado no imóvel, mas Justiça ordenou retorno ao cemitério
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 14:19
STJ prorroga prazos processuais em razão de feriados
Retorno do expediente normal no STJ está previsto para 3 de novembro, quarta-feira.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 15:56
Profissionais da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo têm receio pelo retorno das aulas presenciais
Especialista em Direito Administrativo explica quais as condições de retorno do ensino público no Estado de São Paulo.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 16:01
A Quarta Fase metodológica do Processo Civil: o Formalismo Valorativo pode ser uma forma de retorno ao Jusnaturalismo?
O presente artigo objetiva fomentar a discussão sobre a quarta fase metodológica do processo civil: O formalismo valorativo, bem como a possibilidade desta ser um retrocesso à fase do jusnaturalismo. Neste aspecto, tratou-se dos conceitos relevantes inerentes à problemática para compreensão do tema, bem como os efeitos que podem decorrer da 4ª fase.