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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 13:10
Retorno ao serviço público da empregada demitida no período collor.
Extinção do cargo ocupado pela autora antes da demissão.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 09:49
TST considera greve não abusiva e determina retorno dos Correios
Funcionários devem voltar ao trabalho hoje. Decisão autoriza desconto de 7 dias e a compensação de 21
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 11:52
Negada liminar a juiz de Pernambuco para retorno ao cargo
O juiz Otávio Augusto Cavalcanti, afastado da Comarca de Vitória de Santo Antão, no interior de Pernambuco, por decisão da Corte Especial do Tribunal de Justiça daquele Estado, não conseguiu obter, no Superior Tribunal de Justiça, ordem judicial para voltar ao cargo. O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, negou a liminar pedida pelo juiz, por entender que sua concessão já significaria o esgotamento do mérito da causa.
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Março de 2017 - 14:33
Relativizando a Tortura ou o retorno da Barbárie
Considerações do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Março de 2017 - 15:25
Retorno dos autos. Juízo de Retratação. Transação Extrajudicial
Recurso de Embargos.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 13:15
Comissão aprova retorno obrigatório de embalagens de produtos veterinários
Aprovado pela Comissão de Agricultura, projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 14:15
TJRN determina retorno das atividades dos servidores do município
Determinado o retorno imediato às atividades de todos os servidores municipais, sob pena de multa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 14:55
Alta previdenciária. Retorno do empregado. Recusa do empregador.
Efeitos do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 14:49
Plenário não permite retorno de português expulso do Brasil
Defesa desejava revogação alegando que não teriam sido considerados os preceitos do Estatuto do Estrangeiro na decisão. Português constituiu família no Brasil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Professor conquista direito de retorno ao cargo após demissão.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 10:58
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 16:38
O retorno ao trabalho presencial: sintoma de falta de inclusão!
Por André Naves
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 15:20
A eleição de 2022 aponta um caminho de difícil retorno
O cordialismo brasileiro não mais se sustenta.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 15:01
Alta previdenciária. Retorno ao trabalho. Reintegração. Pagamento de salários
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 19:45
Trabalhador consegue retorno de processo para realização de perícia
Processo que discute insalubridade, retornará ao primeiro grau para reabertura da instrução, realização de perícia e novo julgamento
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 18:30
Juiz determina retorno de crianças após adoções irregulares na Bahia
Roberto Cappio decidiu que 5 filhos de casal baiano retornem para casa. Segundo o juiz, processo de adoção ocorreu com muitas irregularidades
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Maio de 2012 - 12:05
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 12:30
Liminar garante retorno da prefeita de Candeias-BA ao cargo
Ministro afirmou que é preciso aguardar a publicação da decisão do TRE e o julgamento dos recursos políticos cassados para que a determinação seja cumprida
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 14:02
Professor, de atos inconvenientes, tem negado retorno ao serviço público
O magistrado não encontrou indícios suficientes que pudessem justificar a pleiteada nulidade do processo administrativo que culminou no afastamento do professor.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 15:37
STJ mantém decisão que determinou retorno de prefeito ao cargo
Não obtendo êxito em primeiro grau ao requerer suspensão do processo de cassação, Suzana Pereira Forte conseguiu reverter a decisão no TJPB por meio de um agravo de instrumento.