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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 16:25

PagBank PagSeguro oferece antecipação do Saque Aniversário do FGTS

, muitos não sabem que é possível realizar a retirada anual de parte do saldo da conta FGTS no mês
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 09:43

Cabe a autor do processo provar que culpa é de médico

culpa o médico A. no procedimento cirúrgico para a retirada de um cisto no pescoço da dona-de-casa E
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Junho de 2012 - 13:45

Recurso de revista. Horas extras. Acordo individual de compensação.

Atividade insalubre.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Maio de 2014 - 17:45

O assédio moral no serviço público

de tarefas com prazos impossíveis de se cumprir, da retirada de serviços ou das condições materiais
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 09:30

Mais um caso de violência doméstica chegou à Justiça

. mantendo sob sua guarda a filha, retirada do convívio da mãe, por ter o padrasto abusado da menina desde os 9 anos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Julho de 2014 - 12:20

Direito privado não especificado. Ação civil pública de consumo.

Aplicabilidade do código de defesa do consumidor. eficácia erga omnes da sentença.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 10:40

Apelação.

Ação de indenização por danos morais.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Abril de 2013 - 13:40

Plano de Saúde é condenado por negar autorização de cirurgia

Autorização é negada pela requerida, sob a alegação de doença preexistente.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Abril de 2013 - 10:50

Plano de Saúde é condenado por negar autorização de exame

Requerida se nega a autorizar exame (Pet Scan) recomendado por sua médica endocrinologista.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Junho de 2011 - 15:35

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Prisão ilegal. Inexistência de mandado judicial ou estado de flagrância. Ato comissivo perpetrado por agentes públicos. Dever de indenizar inarredável.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 10:40

Utilização não autorizada da imagem e voz da autora, realizada em reportagem.

Danos morais.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Junho de 2013 - 11:20

Recurso de revista. Intervalo intrajornada. Redução por norma coletiva.

Autorização estatal. Validade.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 15:40

Autorizada viagem de filha ao exterior sem consentimento do pai

De acordo com a decisão, a viagem dada de presente pela mãe divorciada não trará prejuízos nos rendimentos escolares e psicológicos da filha
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:24

Recurso especial. Plano de saúde. Negativa de cobertura.

Unimed da federação originalmente contratada pelo segurado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 16:04

Agravo de instrumento. Empréstimo consignado.

Descontos em provimentos de aposentadoria.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 14:15

Divulgação de fotos no facebook gera indenização por danos materiais

O fato que gerou a obrigação foi a veiculação de uma fotografia das jovens no Facebook, sem autorização, como ilustração do convite para a festa
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 10:40

Apelação. Obra musical.

Reprodução em comerciais e vinhetas. Dano Moral.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 17:00

Plano de saúde é condenado por negar autorização de exame

Além de indenizar moralmente em R$ 3 mil reais a segurada, a seguradora deverá suportar todas as despesas decorrentes dos exames
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 12:05

Ação direta de inconstitucionalidade.

Alteração da lei orgânica do município de São Francisco do Sul objetivando a inclusão de restrições não impostas pelas constituições federal e estadual.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2011 - 09:49

Recurso especial. Relação extracontratual.

Violação ao direito autoral. Multa e juros de mora.

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 3454

, muitos não sabem que é possível realizar a retirada anual de parte do saldo da conta FGTS no mês

culpa o médico A. no procedimento cirúrgico para a retirada de um cisto no pescoço da dona-de-casa E

Atividade insalubre.

de tarefas com prazos impossíveis de se cumprir, da retirada de serviços ou das condições materiais

. mantendo sob sua guarda a filha, retirada do convívio da mãe, por ter o padrasto abusado da menina desde os 9 anos.

Aplicabilidade do código de defesa do consumidor. eficácia erga omnes da sentença.

Ação de indenização por danos morais.

Autorização é negada pela requerida, sob a alegação de doença preexistente.

Requerida se nega a autorizar exame (Pet Scan) recomendado por sua médica endocrinologista.

Prisão ilegal. Inexistência de mandado judicial ou estado de flagrância. Ato comissivo perpetrado por agentes públicos. Dever de indenizar inarredável.

Danos morais.

Autorização estatal. Validade.

De acordo com a decisão, a viagem dada de presente pela mãe divorciada não trará prejuízos nos rendimentos escolares e psicológicos da filha

Unimed da federação originalmente contratada pelo segurado.

Descontos em provimentos de aposentadoria.

O fato que gerou a obrigação foi a veiculação de uma fotografia das jovens no Facebook, sem autorização, como ilustração do convite para a festa

Reprodução em comerciais e vinhetas. Dano Moral.

Além de indenizar moralmente em R$ 3 mil reais a segurada, a seguradora deverá suportar todas as despesas decorrentes dos exames

Alteração da lei orgânica do município de São Francisco do Sul objetivando a inclusão de restrições não impostas pelas constituições federal e estadual.

Violação ao direito autoral. Multa e juros de mora.

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