Defensor Público-Geral da União fez viagens internacionais a cada dois meses em 2024 com recursos públicos

questionamentos sobre transparência e impactos financeiros na DPU

Acidente de trânsito. Resultados morte elesões corporais.

Tribunal do júri versus vara criminal comum. Admissibilidade da atuação do primeiro na origem.

Teste anti-HIV. Resultados falso-positivos.

Gestante e puérpera. Dever de cautela. Responsabilidade do ente público.

Free Flow avança no Brasil, mas enfrenta desafios para consolidação como modelo tarifário mais justo

Sistema de pedágio sem cancela amplia presença nas rodovias brasileiras, mas demanda ajustes regulatórios, tecnológicos e financeiros

Justiça condena Estado a fornecer fraldas a adolescentes com deficiência

Sentença institui a necessidade de prescrição médica e de comprovação de falta de recursos financeiros da família do menor

Com o PL do “super-ricos” e offshores, o governo busca conter fuga de capital para evitar tributação

Segundo o projeto, produtos financeiros passarão a ser tributados no Brasil ou a partir de rendimentos no exterior

Segue ação penal contra suspeitos de crimes financeiros no exterior

De acordo com a denúncia, eles teriam mantido recursos no exterior sem declaração às autoridades brasileiras, além de operar instituição financeira sem a devida autorização

A Manipulação de resultados e apostas esportivas

Por Filipe Senna.

Laboratório deverá indenizar idosa por resultados contraditórios

Indenização por danos morais foi arbitrada em R$ 10 mil

Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço

Termo inicial dos efeitos financeiros.

Participação nos lucros e resultados. Categoria diferenciada. Ajudante de motorista.

Empregador atuante na área do comércio não representado por seu órgão de classe.

Não incide contribuição previdenciária sobre participação nos lucros e resultados

Os desafios financeiros ao empreender pela primeira vez

Leandro Sobrinho, empreendedor e investidor brasileiro, revela o caminho para tirar um empreendimento do papel e correr menos riscos com as finanças.

CCJ aprova varas especiais para crimes financeiros e administrativos

A criação de instâncias exclusivas e especiais no âmbito dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) para julgamento de crimes contra a administração pública, contra o sistema financeiro nacional, de "lavagem" de dinheiro e ocultação de bens, direitos ou valores, e de ações de improbidade administrativa também foi aprovada, nesta quinta-feira (4), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Penhora. Penhora on line de ativos financeiros. Cabimento.

Ações sustentáveis geram recursos financeiros para produtores rurais

Especialista em Direito Ambiental, Maria Fernanda Messagi, explica como funciona a Cédula de Produto Rural Verde, decreto que estimula ações sustentáveis de produtores rurais.

Processual civil e tributário. Incorporação societária. Transferência de recursos financeiros.

CPMF. Incidência.

Execução fiscal. Penhora sobre ativos financeiros via bacen-jud.

Possibilidade. Dever fundamental de pagar tributos.

Suspensa lei que descentralizou recursos financeiros a escolas de Canguçu

5 dicas para alcançar melhores resultados no seu e-commerce

Por Patricia Pazold.