Justiça Eleitoral investiu R$ 300 milhões nas Eleições 2006

TV Globo se livra de indenizar fabricante de palmitos

Procedimentos cartorários serão padronizados

DNA pode comprovar paternidade através dos avós

Homem pega 18 meses de prisão por ameaçar árbitro russo de morte

Ministério Público quer aprovar lei anti-Edilson

Lei 11.187/05: o novo regime do recurso de Agravo.

Ricardo Mendonça Nunes, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina. E-mail: [email protected].

D´Urso condena projeto que quer acabar com Exame de Ordem

TJD recua e pode evitar anulações de jogos do Paulista-2005

Pais são responsabilizados por acidente provocado por filho

Candidatos criticam diferença entre notas dadas pelos examinadores

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

PF prende auditora do INSS suspeita de fraude bilionária

Apenas 33,42% passam no Exame de Ordem do Maranhão

CPI recebe abaixo-assinado com 70 mil nomes pedindo a regulamentação do uso da internet

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da exploração sexual recebeu nesta terça-feira um documento com 70 mil assinaturas reivindicando uma legislação para regulamentar a utilização da internet no país.

TST propõe incorporar gratificações do pessoal da Saúde de SP

A proposta foi feita durante reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo e representantes do Estado.

Lula limitou alta do mínimo para ter sobra no Orçamento para investir

O presidente, mais uma vez, ficou com Palocci num momento em que houve clara e forte divisão na cúpula do governo.

Ministro do STJ recebe homenagem da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis)

A Amagis destacou também, dentre outros motivos para a honraria, o desempenho do ministro como corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais e a atuação no STJ.

Embargos de Devedor Improcedentes - Coisa Julgada

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Ajustamento disciplinar no âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

O artigo objetiva analisar recente inovação promovida no regime disciplinar dos membros do Ministério Público de Minas Gerais. Trata-se do denominado Ajustamento Disciplinar, instituto inserido na Lei Orgânica do MPMG pela Lei Complementar nº 163/2021 e que contempla medidas alternativas ao processo disciplinar administrativo.