OAB divulga resultado preliminar da primeira fase do Exame de Ordem

Candidatos têm até quinta-feira para entrar com recurso. Resultado definitivo será divulgado no dia 21

Rapaz que sofreu 2 cirurgias e não alcançou resultado recebe indenização

Após as cirurgias, o autor continuou com sua capacidade visual prejudicada

Promotor diz que teste de alfabetização de Tiririca teve resultado insuficiente

A audiência durou mais de dez horas. Para promotor, independentemente do resultado do teste, o crime de falsidade ideológica está claro

INSS poderá ser obrigado a informar resultado de perícia por escrito

Nesse relatório deverá constar a caracterização do benefício como acidentário ou previdenciário.

STJ mantém condenação a município fluminense após falso resultado de Aids em grávida

Uma mulher que foi diagnosticada erroneamente como soropositivo quando estava grávida vai receber do município de Campos dos Goytacazes (RJ) indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil.

Penal. Extorsão qualificada pelo resultado morte e ocultação e destruição de cadáver.

Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas.

Responsabilidade civil. Médico. Erro. Cirurgia plástica. Obrigação de resultado e não de meio.

Recurso de apelação tempestivamente interposto contra sentença que julgou parcialmente procedente pedido de indenização por dano moral decorrente de erro médico.

Impedimento de jurado não anula julgamento se não influir no resultado da decisão

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve julgamento em que cidadãos impedidos por serem irmãos fizeram parte do corpo do júri.

Embargos de declaração. Rediscussão de matérias. Inconformismo com o resultado. Prequestionamento.

Mulher receberá indenização de R$ 20 mil por resultado equivocado de HIV.

STJ autoriza publicação de resultado de concurso de juiz substituto no Maranhão

A publicação havia sido suspensa por liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), atendendo a candidata que não havia se classificado para a segunda fase do concurso.

Obrigação de garantia: subespécie da obrigação de meio ou de resultado?

Nathanaela Honorio P. da Silva é estudante de Direito do terceiro período.

Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

CJF divulga resultado do sorteio dos contemplados para participar de Missão aos EUA

Publicado aditivo ao edital de abertura do XXXII Exame de Ordem Unificado

O aditivo contém o novo cronograma para o resultado preliminar da 1ª fase, bem como novo prazo recursal contra o resultado da 1ª fase.

Confira o gabarito preliminar da 1ª fase (Prova Objetiva) do 37º Exame de Ordem

O resultado preliminar da prova objetiva será divulgado na data provável de 16 de março.

Judiciário publica balanço das metas estipuladas para 2009 a 2013

CNJ disponibiliza documento com resultado da consolidação de objetivos traçados para período dos últimos quatro anos

Plenário aprova ampliação dos direitos das domésticas

Decisão foi resultado do primeiro turno; Segunda votação deverá ocorrer na próxima semana

OAB: confira o gabarito da primeira fase do 9º Exame de Ordem

Resultado preliminar da prova objetiva será divulgado no dia 26 de dezembro de 2012