Cumprimento de Sentença. Ação de Cobrança julgada procedente

Verba honorária devida - Recurso provido.

Corretor. Resultado útil alcançado.

Consumação do negócio. Comissão devida.

Indenização por dano moral. Anotação discriminatória na CTPS.

Dano moral configurado. Indenização devida.

Acidente de veículo. Culpa caracterizada.

Indenização devida. Recurso da ré.

Ação de indenização. Edificação em imóvel alheio.

Boa fé demonstrada. Indenização devida.

Empregada grávida. Rompimento do vínculo. Rescisão indireta. Falta grave patronal.

Devida indenização pelo período estabilitário.

Portador de neoplasia maligna. Despedida. Impossibilidade.

Devida a reintegração no emprego.

Danos morais. Doença ocupacional.

Nexo de concausalidade. Indenização devida.

Acidente de trabalho. Culpa do empregador. Devida indenização.

Depreende-se a negligência do empregador a partir da prova de que não fornecia os equipamentos de proteção individual.

Indenização é devida às vítimas de desabamento de arquibancada

É devida indenização por danos morais e materiais às vítimas do desabamento de uma arquibancada da

STJ reduz indenização devida à procuradora pela TV Globo

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu acatar o recurso impetrado pela TV Globo para reduzir a indenização a ser paga à procuradora Leoni Alves Veras da Silva.

STJ reduz indenização devida pela CBTU a vítima de acidente

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça reduziu pela metade o valor da indenização devida

Aposentadoria integral é devida a quem exerce atividade policial

Equiparação salarial não é devida em caso de substituição

Bancária. Dano moral. Pressão por metas. Tirania. Indenização devida.

Majorada indenização devida por hipermercado devido à morte de cliente

Devida reparação moral a clientes agredidas por seguranças de supermercado

Pensão alimentícia, quando arbitrada, é devida desde a citação

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento à apelação de um casal cujo filho falecera, sem saber que lhes deixara uma neta.

Contribuição previdenciária é devida mesmo em contrato nulo

Seguro. Transporte mercadorias.

Roubo. Cobertura devida nos limites da apólice.