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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 18:20

Recusa imotivada de grávida a se reintegrar ao trabalho caracteriza renúncia à estabilidade

Concluíram os julgadores, que a eventual indenização reparatória só seria devida em razão da
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 17:30

Falta de intimação anula processo contra dentista acusado de homicídio desde o julgamento de recurso

O dentista, acusado de causar a morte de um policial civil, deverá ser submetido a outro julgamento, desta vez com a devida intimação
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Julho de 2012 - 10:45

Direito processual civil e do consumidor. Ação de indenização. Dano moral. Veículo. 'Air Bag'.

legítima de segurança do consumidor. Acidente de consumo configurado. Indenização devida.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 03 de Julho de 2012 - 13:05

Assédio moral. Uso de palavras agressivas pelo superior hierárquico.

Local de trabalho não é o local apropriado para que alguém dê asas a sua rudeza de trato. Caracterização. Indenização devida.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 13:30

Estado não responde por adulteração em veículo não constatada em vistoria

que o Estado pague ao assistente judiciário do autor a remuneração devida
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 18:30

Caso Sion: julgamento adiado

hospitalar com a devida escolta em razão da situação de sua saúde
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 16:20

Estado deve pagar atrasados do 'Primeira Chance'

No caso em apreço, a parte autora pleiteia o pagamento de sua contraprestação devida em virtude de
Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 15:06

Segue ação penal contra suspeitos de crimes financeiros no exterior

brasileiras, além de operar instituição financeira sem a devida autorização
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 09:24

Execução fiscal. Taxa de licença para localização de permanência no local.

A TLL não é devida ao Município de Joinville até 2007, quando inaugurado outro ordenamento
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00

Dano moral. Negativação indevida.

Indenização moral devida, fixado o valor moderadamente, já considerada a conduta omissiva do autor
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 12:55

Réu deve ser mantido preso por porte ilegal de munição

Ele foi flagrado por policiais militares transportando em seu veículo, sem a devida autorização
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00

Acordo homologado judicialmente. Ausência de reconhecimento de vínculo de emprego. Contribuição previdenciária.

Responsabilidade da empresa pelo recolhimento da líquota de 11% a cargo do reclamante e da alíquota de 20% devida pela empregadora.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 10:33

Sociedades cooperativas de transporte estão desobrigadas de contribuir para o Sest/Senat

até então devida pelas cooperativas a outras entidades integrantes do Sistema S.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00

Imposto de renda retido na fonte. Recolhimento a maior.

Alega o Executado que a diferença devida ao Exeqüente, apurada à fl. 515, deve ser quitada mediante
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 13:22

Rede Ferroviária Federal deve constituir capital para pagamento de indenização

pagamento das parcelas vincendas da indenização devida a Vicente Ferreira Antunes.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2004 - 08:02

TST confirma direito de servidor paulista a benefício

, é devida, indistintamente, aos funcionários e empregados públicos paulistas.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 10:56

Plataforma de vendas não deve indenizar consumidora que fez compras em site falso

A Turma Cível destacou que a mulher não agiu com a devida cautela ao confirmar a transferência dos valores, cujo favorecido não era a pessoa jurídica.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2021 - 15:27

Projeto altera regra de dissolução parcial de sociedade empresarial

Somente a sociedade empresária, e não mais os sócios restantes, poderá ser intimada a depositar, em juízo, a parte devida ao sócio que deixou a sociedade.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2020 - 16:12

Juiz decreta divórcio, em decisão liminar, com manifestação unilateral

O magistrado ordenou ainda a expedição de mandado para a devida averbação em cartório, bem como a citação do réu, para oferecer resposta no prazo legal.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 10:31

Decisão que dá provimento a recurso sem prévia intimação deve ser anulada se houver prejuízo

A decisão de provimento de recurso sem que tenha havido a devida intimação para apresentação de

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 8825

Concluíram os julgadores, que a eventual indenização reparatória só seria devida em razão da

O dentista, acusado de causar a morte de um policial civil, deverá ser submetido a outro julgamento, desta vez com a devida intimação

legítima de segurança do consumidor. Acidente de consumo configurado. Indenização devida.

Local de trabalho não é o local apropriado para que alguém dê asas a sua rudeza de trato. Caracterização. Indenização devida.

que o Estado pague ao assistente judiciário do autor a remuneração devida

hospitalar com a devida escolta em razão da situação de sua saúde

No caso em apreço, a parte autora pleiteia o pagamento de sua contraprestação devida em virtude de

brasileiras, além de operar instituição financeira sem a devida autorização

A TLL não é devida ao Município de Joinville até 2007, quando inaugurado outro ordenamento

Indenização moral devida, fixado o valor moderadamente, já considerada a conduta omissiva do autor

Ele foi flagrado por policiais militares transportando em seu veículo, sem a devida autorização

Responsabilidade da empresa pelo recolhimento da líquota de 11% a cargo do reclamante e da alíquota de 20% devida pela empregadora.

até então devida pelas cooperativas a outras entidades integrantes do Sistema S.

Alega o Executado que a diferença devida ao Exeqüente, apurada à fl. 515, deve ser quitada mediante

pagamento das parcelas vincendas da indenização devida a Vicente Ferreira Antunes.

, é devida, indistintamente, aos funcionários e empregados públicos paulistas.

A Turma Cível destacou que a mulher não agiu com a devida cautela ao confirmar a transferência dos valores, cujo favorecido não era a pessoa jurídica.

Somente a sociedade empresária, e não mais os sócios restantes, poderá ser intimada a depositar, em juízo, a parte devida ao sócio que deixou a sociedade.

O magistrado ordenou ainda a expedição de mandado para a devida averbação em cartório, bem como a citação do réu, para oferecer resposta no prazo legal.

A decisão de provimento de recurso sem que tenha havido a devida intimação para apresentação de

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