Responsabilidade Subsidiária

Ônus da prova da prestação dos serviços

Frigorífico é multado por litigância de má-fé e por atentar contra a justiça.

Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

O Estado em uma Proposta Evolutiva

O escopo do presente é analisar a evolução do Estado.

Ação de Improbidade para apuração de irregularidades em Acordos Judiciais Trabalhistas

Constitucional. Administrativo. Processual Civil.

Estado é condenado por morte de detento

Estado foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 20 mil à irmã de detento que morreu após ser espancado dentro de delegacia

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas do Ministério Público de São Paulo de 2006, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Conhecendo o novo Código Civil - 3ª Parte

, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Ação de indenização por dano material e moral. Assassínio doloso de animais a tiros.

Direito civil. Conflitos possessórios.

Responsabilidade civil. Indenização por acidente de trânsito. Dano moral.

Responsabilidade solidária. Ilegitimidade passiva ad causam dos pais do infrator.

Justiça obriga estado a proteger testemunhas

Atualmente 30 pessoas de Mato Grosso estão sob a proteção do Programa Federal, pelo fato do Estado não ter implantado ainda seu próprio programa

Ação de indenização por danos morais. Agressão física praticada por policial militar.

Responsabilidade objetiva do estado. Dever de indenizar configurado.

Estado deve indenizar soldado agredido por oficiais

Soldado alegou que foi agredido por capitão e major da Polícia Militar enquanto saia do banheiro de uma lanchonete

Indenização. Danos materiais e morais. Responsabilidade civil. Transporte aéreo. Atraso no vôo. Codecom. Responsabilidade objetiva do transportador aéreo. Agência de turismo.

Estado é obrigado a fornecer medicamento gratuito

O fornecimento gratuito de medicamentos constitui responsabilidade solidária do Estado e do

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Laboratório. Responsabilidade objetiva. Erro de definição de tipo sangüíneo, fator RH, em gestante.

Suposta morte de recém-nascidos por incompatibilidade sangüínea.

Questões de Direito Civil

Márcia Pelissari Gomes, Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

A proteção da criança e do adolescente, o código de defesa do consumidor e a responsabilidade civil do gestor na prestação de serviços educacionais

Justiça do Estado de Alagoas; Coordenador do Curso de Direito e Docente na Universidade Estadual de

Análise Jurisprudencial da Responsabilidade Civil das Empresas Tabagistas no Âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

A Responsabilidade Civil surge a partir da violação de um dever jurídico de não causar dano a

O imponderável Estado Democrático de Direito

A noção do Estado Democrático de Direito materializada de forma fragmentária e progressiva concebeu

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.