Lindemberg diz que Eloá pediu para Nayara voltar

Lindemberg Alves disse a policiais, após a prisão, que Nayara voltou ao cativeiro a pedido de Eloá.

Bancada evangélica quer barrar casamento gay em igreja

A bancada evangélica quer incluir na legislação brasileira um dispositivo para impedir explicitamente que igrejas celebrem cerimônias de casamento gay

Reajuste para ministros do STF pode criar efeito cascata

Câmara se prepara para votar em dois projetos que aumentam o salário dos ministros do STF e o do procurador-geral da República.

Jefferson coloca Lula e FHC para testemunhar

Eleitores mais escolarizados puxam avaliação de Lula para baixo

Mas índice de aprovação ao desempenho do presidente, que está em 65,4%, continua alto, indica pesquisa

Justiça Federal em Sergipe condena a FAFEN por ter prejudicado o meio ambiente

Responsabilidade civil em decorrência dos danos causados ao meio ambiente

Dano moral. Relação de consumo. Presença de corpo estranho em biscoitos. Laudo. Prova suficiente.

Ação de indenização - responsabilidade civil - dano moral - relação de consumo.

Administrativo. Civil.

Responsabilidade civil. Atraso na entrega de correspondência.

Civil e consumidor. Responsabilidade civil.

Cartão de crédito. Extravio.

Civil e administrativo. Responsabilidade civil.

Acidente de trânsito atribuído a buraco existente em via pública. Culpa exclusiva da própria vítima.

Responsabilidade civil. Cirurgia de catarata. Erro médico. Imprudência e negligência verificadas no pré-operatório. Perda da visão no olho esquerdo.

Apelação cível. responsabilidade civil. cirurgia de catarata. erro médico

Questões de Direito Civil

182º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo

Administrativo e constitucional. Indenizatória. Danos causados em acidente de trânsito.

Viatura da polícia militar que trafegava pela contramão e em velocidade excessiva. Colisão com motocicleta. Responsabilidade civil objetiva do Estado.

Revendedora de carros é condenada por vender veículo cheio de multas.

procedência do veículo e a responsabilidade por multas ou quaisquer outros débitos.

Responsabilidade Civil. Ação indenizatória

Autores foram vítimas de crime violento cometido no estacionamento do réu.

Indenização. Responsabilidade Civil.

Queda de semáforo sobre veículo. Indenização bem fixada pela sentença ?a quo?.

Responsabilidade civil. Erro médico.

Indenização por danos morais. Esquecimento de gaze no abdômen da autora durante procedimento cirúrgico. Necessidade de nova intervenção para retirada do objeto

Responsabilidade civil. Assédio moral.

Funcionário público. Perseguição. Motivação política.

Responsabilidade civil. Transporte coletivo.

Vítima que, ao desembarcar de ônibus, prende a aliança em rebite da porta e sofre ferimento grave no 4º dedo da mão esquerda.

Responsabilidade civil. Dano morais.

Restos mortais transferidos indevidamente para ossário comum.