Paciente internado para tratamento aneurisma cerebral. Infecção hospitalar que desencadeou na perda da visão direita. Conjunto probatório que aponta responsabilidade do hospital.

Internação para tratamento de aneurisma cerebral, foi submetido à aplicação de cateter. Após essa intervenção cirúrgica, foi acometido de septicemia (processo infeccioso generalizado em que germes e suas toxinas invadem o sangue e nele se multiplicam), na vista direita. Tal processo acabou evoluindo, culminando na perda da visão.

Município custeará tratamento para aluno ferido por colega em sala de aula

?Não há como impor responsabilidade pelo ocorrido ao menor agravante, uma vez que incumbe ao

Juiz extingue processo de consumidor porque autora não mora na cidade

Em regra, a ação deve ser proposta no foro de domicílio do réu, como determina o Código de Processo Civil.

Queda de elevador motiva indenização

Perícia realizada pela Polícia Civil constatou que as lonas de freio do elevador não estavam em condições de uso

As dificuldades da docência intelectual no ensino superior brasileiro

, professora do curso de Direito da Universidade Católica de Goiás, especialista em Direito Civil e Processo

Saiba diferenciar aval de fiança

, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

A Inteligência Artificial no Direito do Trabalho: Desafios Regulatórios, Responsabilidades e Caminhos para uma Transição Segura

responsabilidade jurídica, riscos de discriminação algorítmica, monitoramento digital, privacidade

Quantum Indenizatório nas Relações de Consumo

responsabilidade atribuída ao magistrado para exercer com liberdade sua função aplicando o quantum de acordo com cada caso

Poste de iluminação causa acidente e obriga CEB a indenizar

em razão de sua responsabilidade pelo acidente ocorrido em via pública

Embriaguez de segurada morta em queda não exime seguradora da indenização

, suficiente para excluir a responsabilidade da seguradora do pagamento da indenização prevista no contrato de seguro de vida.

Vício redibitório e evicção como garantia do adquirente nas relações contratuais regulamentadas pelo Código Civil de 2002

Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.

Trabalhista. Responsabilidade subsidiária. Ente público. Enunciado nº 331, inc. IV, do Tribunal Superior do Trabalho. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à constituição da república.

Direitos do Consumidor: um caso concreto

Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito

Filhos de trabalhador acidentado, falecido no curso de ação trabalhista, terão direito a indenização

Filhos de Trabalhador serão indenização por danos materiais na forma de pensão, além de indenizações por danos estéticos, arbitrada em R$ 50 mil, e por danos morais, fixada em outros R$ 40 mil.

O controle externo em um contexto global

, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Breves notas acerca do poder diretivo do empregador.

Adalberto César Pereira Martins Júnior é Advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito

Agravo de instrumento. Obrigação de fazer. Plano de saúde. Funcionária do banco citibank s/a. Demitida sem justa causa. Prorrogação do plano. Possibilidade.

Civil e processo civil. Obrigação de fazer. Plano de saúde. Empregado. Banco do Brasil. CASSI

Neoconstitucionalismo & dogmática civil brasileira

O modesto texto aponta a influência positiva do neoconstitucionalismo sobre a dogmática civil brasileira.

Processual Civil e Previdenciário

Revisão da renda mensal. Ação coletiva. Parcelas em atraso.

Agravo Interno. Processual Civil

Ausência de Prequestionamento.