Revogação da prisão preventiva. Afastamento da função.

Com a vinda das informações prestadas pelo MM. Juízo Impetrado nesta data, registrando-se, ainda, a petição apresentada pelos Impetrantes requerendo a juntada de documentos.

Tráfico de entorpecentes. Critérios para apreciação da prova. Afastada a tese de porte de entorpecente para uso próprio. Procedência.

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais.

Absolvição em processo criminal.

Desavenças familiares não isentam responsabilidade criminal

A responsabilidade criminal nos tratamentos estéticos

O direito criminal na área da saúde é um tema bem pouco explorado, mas extremamente necessário de

Ato difamatório de preposto. Condenação criminal.

Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade solidária.

Conexão em Processo Penal, envolvendo crimes de tráfico e homicídio, com possibilidades (ou não) de desmembramento

Apelação criminal. Três roubos majorados.

circunstâncias que afastem sua responsabilidade penal, de rigor a manutenção do édito condenatório.

Ampliação da responsabilidade civil e criminal das redes digitais

A responsabilidade civil abrange a responsabilização de provedores de internet e de usuários de

Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas

Qual a responsabilidade criminal da empresa em acidentes de trabalho?

Artigo do Dr. Marcelo Campelo.

Qual a responsabilidade criminal da empresa em acidentes de trabalho?

um acidente recente que levou à morte de um empregado, o advogado criminal Dr. Marcelo Campelo

Constituição e investigação criminal

Entendem que a questão deve ser resolvida com o respeito estrito à Constituição, nos termos de seus artigos 129 e 144.

Recurso de apelação. Responsabilidade civil do Estado. Prisão cautelar.

Absolvição posterior pelo juízo criminal. Pretensão à indenização por danos morais.

Competência criminal. Inquérito. Parlamentar.

Elaborando a denúncia criminal

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Apelação criminal. Consumidor. Venda de mercadoria com validade vencida. Impropriedade para o consumo. Necessidade de comprovação via laudo pericial.Apelação criminal. Consumidor. Venda de mercadoria com validade vencida. Impropriedade para o consumo. Necessidade de comprovação via laudo pericial.

Apelação criminal. Consumidor.

Relator só admite investigação criminal pelo MP em casos excepcionais

O STF decidiu em favor do ex-prefeito que foi denunciado pelo MP pelo crime de responsabilidade

Sentença de pronúncia. Homicídio doloso. Participação em "Racha"

Apelação cível. Ação civil pública.

Condenação na esfera criminal acerca dos mesmos fatos. Dano ambiental. Responsabilidade objetiva da empresa.