Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00

Civil e processual civil. Contrato. Promessa de compra e venda do imóvel. Cumprimento das obrigações firmadas.

Prova exclusivamente testemunhal. Possibilidade.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 14:00

Justiça nega indenização a homem que pensou estar com vírus HIV

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Joinville, que
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 11:55

Seguro pago deve ser indenizado, mesmo com débito anterior pendente

A determinação foi confirmada pela 2ª Câmara de Direito Civil, que manteve a sentença da 1ª Vara
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 14:48

MP ajuiza ação contra prefeito Kassab por não pagamento de precatórios alimentares

, ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de São Paulo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00

Constitucional, administrativo e processual civil. Apelação cível. Ação ordinária com pedido liminar. Tratamento médico. Cirurgia a ser realizada pelo estado apelante. Preliminar de nulidade da sentença em virtude da ausência de litisconsórcio necessário.

Direitos sociais fundamentais. Alegação recursalde violação ao princípio da legalidade orçamentária e da cláusula da reserva do possível. Inoponibilidade diante de direito fundamental. Munutenção sa sentença. Conhecimento e desprovimento do recurso.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 11:37

JT é competente para julgar ação sobre segurança de ONG que lida com menores infratores

trabalhista na ação civil pública", cujo objetivo é garantir a segurança dos trabalhadores que lidam com menores infratores nos centros de atendimento
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 11:28

Credor deve retirar nome de cadastro restritivo após pagamento de dívida

configura dano moral puro, entendimento em conformidade com o parágrafo 3º, do artigo 20, do Código de Processo Civil (CPC).
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 11:03

Nada impede denunciação da lide a quem já integra polo passivo da demanda

violação ao artigo 70 do Código de Processo Civil de 1973 ou ao artigo 125 do novo CPC.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 13:57

Promotoria do Patrimônio Público move ação contra ex-prefeita e ex-secretário de São Paulo

Inquérito civil aberto na Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social comprovou que a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 14:30

Indenização por danos morais. Acidente do trabalho.

Atividade de risco. Assalto a agência bancária.
Legislação » Leis Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 17:57

Lei nº 12.322, de 9 de Setembro de 2010.

ou especial em agravo nos próprios autos, alterando dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00

HC. Policial civil preso em flagrante delito, juntamente com o co-réu, pela prática do crime de concussão. Pretensão de revogar a prisão ao fundamento de constrangimento ilegal por estar preso sem justa causa.

Inadmissibilidade. Condições subjetivas favoráveis insuficientes para a revogação pretendida, face o risco de que continue a usar seu cargo para influir junto a testemunhas e forjar provas Necessidade de manutenção da defesa da ordem pública.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2019 - 10:48

Provedor de internet tem obrigação de fornecer IP de usuário que invadiu e-mail

colegiado entendeu que a obrigatoriedade de registro e armazenamento dessas informações já estava disciplinado no Código Civil de 2002.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2015 - 15:11

Estado terá de indenizar por cumprir mandado de busca e apreensão em residência errada

A Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do casal e, durante a operação
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 01:00

O STF e a necessidade de apresentação de resposta preliminar nos crimes funcionais afiançáveis

Grosso (UNEMAT). Pós graduando em Processo Civil pela Universide do Sul de Santa Catarina - UNISUL.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Breves considerações didáticas sobre o conceito de parte e litisconsórcio

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 12:37

Danos morais e materiais. Assalto. Cobrador de ônibus. Morte do empregado durante a prestação de serviços

Recurso de Revista.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 14:47

Direito Civil e Processual Civil. Ação Revisional cumulada com danos material e moral

Agravo Interno no Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 10:48

Administrativo e processual civil. Ação Civil Pública por ato de improbidade

Subtração de valores de contas por cadastro de novas senhas de acesso e utilização de cartões magnéticos.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 15:37

Processual Civil e Civil. Recurso manejado sob a Égide do CPC/2015

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Exibindo resultado de 5421 até 5440 de um total de 49764

Prova exclusivamente testemunhal. Possibilidade.

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Joinville, que

A determinação foi confirmada pela 2ª Câmara de Direito Civil, que manteve a sentença da 1ª Vara

, ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de São Paulo.

Direitos sociais fundamentais. Alegação recursalde violação ao princípio da legalidade orçamentária e da cláusula da reserva do possível. Inoponibilidade diante de direito fundamental. Munutenção sa sentença. Conhecimento e desprovimento do recurso.

trabalhista na ação civil pública", cujo objetivo é garantir a segurança dos trabalhadores que lidam com menores infratores nos centros de atendimento

configura dano moral puro, entendimento em conformidade com o parágrafo 3º, do artigo 20, do Código de Processo Civil (CPC).

violação ao artigo 70 do Código de Processo Civil de 1973 ou ao artigo 125 do novo CPC.

Inquérito civil aberto na Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social comprovou que a

Atividade de risco. Assalto a agência bancária.

ou especial em agravo nos próprios autos, alterando dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

Inadmissibilidade. Condições subjetivas favoráveis insuficientes para a revogação pretendida, face o risco de que continue a usar seu cargo para influir junto a testemunhas e forjar provas Necessidade de manutenção da defesa da ordem pública.

colegiado entendeu que a obrigatoriedade de registro e armazenamento dessas informações já estava disciplinado no Código Civil de 2002.

A Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do casal e, durante a operação

Grosso (UNEMAT). Pós graduando em Processo Civil pela Universide do Sul de Santa Catarina - UNISUL.

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas

Recurso de Revista.

Agravo Interno no Recurso Especial.

Subtração de valores de contas por cadastro de novas senhas de acesso e utilização de cartões magnéticos.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

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