Fonte: TST
Postado em 25 de Agosto de 2017 - 12:37 - Lida 521 vezes
Danos morais e materiais. Assalto. Cobrador de ônibus. Morte do empregado durante a prestação de serviços
Recurso de Revista.
RECURSO DE REVISTA. APELO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO NOVO CPC. DANOS MORAIS E MATERIAIS. ASSALTO. COBRADOR DE ÔNIBUS. MORTE DO EMPREGADO DURANTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. A regra geral no Direito Brasileiro é a responsabilidade subjetiva, que pressupõe a ocorrência concomitante do dano, do nexo causal e da culpa do empregador. Sem a conjugação de todos esses requisitos, não há de se falar em responsabilidade. É o que se extrai da exegese do artigo 186 do Código Civil. Constatado, no entanto, que ...