Breves considerações didáticas sobre o conceito de parte e litisconsórcio

Gisele Leite. Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: professoragiseleleite@yahoo.com.br.

O conceito de parte é muito relevante para toda a ciência processual. Valeu-se inúmeras vezes o CPC Brasileiro deste conceito conforme se verifica dos arts. 13, 14, 125, I , 104, e, ainda no art. 472. O conceito de parte é em verdade conceito eminentemente processual, além de ser técnico. Não é nada fácil, porém, a determinação do conceito de parte, mesmo que no campo processual. Parte revela-se como conceito ambíguo e por vezes polissêmico, uma vez que pode significar ao mesmo tempo, a porção ...

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