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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00
Violência contra a mulher. Ameaça. Lesão corporal. Ordem pública ameaçada. Prisão preventiva decretada. Ordem denegada.
ameaças, bem como para resguardar a ordem pública de comportamentos similares, há que se negar a ordem
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 10:43
Padrasto que violentou enteada de 12 anos deve aguardar julgamento na prisão
comunidade e evitar tumultos. Ela também visa resguardar a integridade das instituições e a credibilidade
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 12:47
O Estado sob a Ótica Constitucional de 1988
moldada. Compreende-se que ela tem como base geradora a prioridade de resguardar os Direitos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 15:27
O Direito do idoso em pauta: uma análise acerca das obrigações pessoais e estatais
sociedade indaga-se a criação de políticas públicas para resguardar os idosos, vislumbrando como
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 13:06
Sucessão do Direito Possessório
resguardar o direito sucessório dos herdeiros, que exerçam e dos que não exerçam, de fato, a posse
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 14:47
Meios Ambientes em pauta: o núcleo urbano como local de desenvolvimento humano
implementar um planejamento diretor com normas urbanísticas eficazes para resguardar um desenvolvimento
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Doutrina » Consumidor Publicado em 31 de Julho de 2014 - 13:20
A aplicação do código de defesa do consumidor nos contratos celebrados pela internet
um contrato, o que podemos concluir que o Código de Defesa do Consumidor será aplicável para resguardar seus direitos
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 14:52
O alargamento da locução “bem de família” à luz dos entendimentos jurisprudenciais do STJ
. A origem do instituto do bem de família se cinge em razões humanitárias, que buscavam resguardar o
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 11:22
Repercussões do Recurso Especial nº 1.351.571/SP para a impenhorabilidade do bem de família
. A origem do instituto do bem de família se cinge em razões humanitárias, que buscavam resguardar o
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 11:12
Do Direito de Edificação da Servidão de Aqueduto em Terreno Vizinho à luz do entendimento jurisprudencial do STJ
, afixando um encargo a ser tolerado, a fim de resguardar a possibilidade de convivência social e para que
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2016 - 10:29
Breves Comentários ao Verbete Sumular nº 364 do Superior Tribunal de Justiça: Tessituras à Impenhorabilidade do Bem de Família em Famílias Unipessoais
. A origem do instituto do bem de família se cinge em razões humanitárias, que buscavam resguardar o
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2016 - 16:00
O Reconhecimento da Incidência do Instituto de Bem de Família nas Uniões Homoafetivas
. A origem do instituto do bem de família se cinge em razões humanitárias, que buscavam resguardar o
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 15:12
O Trabalho Remoto e a Proteção dos Dados Pessoais: os Direitos Fundamentais de Liberdade e Privacidade dos Trabalhadores em Regime de Teletrabalho
pessoais, principalmente frente a imprescindibilidade de se resguardar a liberdade e privacidade do empregado em Regime de Trabalho Remoto.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Julho de 2021 - 11:26
Guarda e o Direito da Criança e do Adolescente: analisando o contexto histórico e as espécies de guarda com enfoque o direito de convivência e o melhor interesse da juventude
resguardar o direito à vida, o bem-estar, o pleno desenvolvimento e a dignidade humana desses indivíduos
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 11:53
O alargamento da locução “bem de família” à luz dos entendimentos jurisprudenciais do STJ
. A origem do instituto do bem de família se cinge em razões humanitárias, que buscavam resguardar o
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 16:40
A Invalidação do Ato Administrativo por inobservância do Princípio da Motivação: Pequenas Reflexões à Teoria dos Motivos Determinantes
, resguardar ou extinguir direitos e obrigações sob o regime jurídico-administrativo. Ao lado disso
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2017 - 17:07
Da teoria à efetividade: uma análise sobre a questão do fornecimento de medicamentos de alto custo à luz do Supremo Tribunal Federal
no rol de garantias constitucionais, cabendo ao STF resguardar a aplicabilidade deste direito com
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:56
Teoria da reserva do possível à luz do STF: a fundamentalidade do Direito à Saúde como argumento justificador ao afastamento da reserva do possível
dentro do rol das políticas sociais, assim, caberá à suprema corte defender tal matéria, e resguardar
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 09:26
Teoria da Reserva do Possível versus Direito à Saúde: uma reflexão à luz do Paradigma da Dignidade da Pessoa Humana
dentro do rol das políticas sociais, assim, caberá à suprema corte defender tal matéria, e resguardar
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Março de 2011 - 12:35
Habeas Corpus. Prisão preventiva.
Paciente foragido há 15 anos. Constrangimento ilegal não caracterizado.