Violência contra a mulher. Ameaça. Lesão corporal. Ordem pública ameaçada. Prisão preventiva decretada. Ordem denegada.

Evidenciado nos autos a necessidade de manutenção da decisão que determinou a custódia cautelar como medida destinada a proteger as vítimas de possível investida do paciente no cumprimento de suas ameaças, bem como para resguardar a ordem pública de comportamentos similares, há que se negar a ordem pleiteada, especialmente quando se constata que o paciente sequer compareceu à audiência preliminar a fim de apresentar sua versão dos fatos e esquiva-se ao cumprimento do mandado de prisão preventiva expedido em seu desfavor.

  Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF. 293693 Segunda Turma Criminal HBC - Habeas Corpus nº 2007.00.2.013545-8 Impetrante: A.P.P.e S.A.F. Paciente: J.S.B.N. Relatora Desª.: GISLENE PINHEIRO EMENTA HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. AMEAÇA. LESÃO CORPORAL. ORDEM PÚBLICA AMEAÇADA. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. ORDEM DENEGADA. 1. Evidenciado nos autos a necessidade de manutenção da decisão que determinou a custódia cautelar como medida destinada a proteger as vítimas de possível ...

Palavras-chave: Lesão corporal