Home- busca: Requisitos
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:32
Ministro determina ao TJ-SP novo exame de admissibilidade de recurso
) ajuizada pelo Estado de São Paulo, para permitir o prosseguimento da análise dos requisitos de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tentativa de homicídio qualificado. Denegação.
requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal. A existência dos fatos e os suficientes indícios de
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 16:39
Ação penal que investiga tentativa de homicídio deve prosseguir
obteve o reconhecimento de que a denúncia não preenche os requisitos legais e, desta forma, a ação penal instaurada contra ele deverá prosseguir.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
Agravo de instrumento. Benefícios da justiça gratuita. Isenção de custas. Deserção afastada.
Uma vez preenchidos os requisitos legais para obtenção do benefício da gratuidade da justiça, ao
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 13:26
Petrobras terá que permitir seleção de candidato.
Carla de Melo Fernandes como uma candidata que preenche os requisitos necessários exigidos pela empresa.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 10:37
Empresário individual: capacidade civil, impedimentos legais e proteção patrimonial
No ramo empresarial, a legislação civil traz regras e requisitos para uma pessoa ser empresário a
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 10:06
Mantido o benefício assistencial concedido a criança com deficiência mental
requisitos previstos na Lei n. 8.742/93, devendo ser mantida a sentença de concessão do benefício
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 16:20
Justiça reconhece vínculo empregatício de trabalhadores em regime de crowdwork
diversas quando estiverem presentes os requisitos da relação de emprego.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 11:06
Decisão que defere interceptação telefônica deve demonstrar que medida é imprescindível
, obrigatoriamente, com base em elementos do caso concreto, a indicação dos requisitos legais de justa
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 10:51
Segunda Seção vai definir cobertura do DPVAT em acidente de trabalho causado por veículo agrícola
– excetuada a concessão de tutelas provisórias de urgência, quando presentes seus requisitos.
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Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:39
CONTRAN - Resolução nº 650, de 10 de janeiro de 2017
, de 24 de maio de 2016, que regula a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 16:01
Justiça rejeita representação judicial contra humorista por postagem em sua conta no Twitter
“Simplesmente não há ação judicial que não esteja sujeita à verificação de seus requisitos
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 14 de Julho de 2015 - 11:58
O tempo de Serviço Público para efeitos de aposentadoria inclui o exercido nas Empresas Públicas e nas Sociedades de Economia Mista
públicos, inseriu como um dos novos requisitos para o benefício a exigência de cumprimento de no mínimo 10
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 09:16
Ministro nega liminar que pedia suspensão do trâmite de PEC que reduz maioridade penal
segurança depende da satisfação de três requisitos fundamentais: a plausibilidade jurídica do pedido, a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 11:10
Vigia e vigilante. Diferenciação.
, exigindo porte de arma e requisitos de treinamento específicos. Não pode ser confundida com as
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Março de 2014 - 10:10
Advogado. Relação de emprego. Inexistência.
, não desconstituído por qualquer meio de prova, e estando ausentes os requisitos previstos no art. 3º
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 14:20
Agravo de instrumento. Auto de infração. Nulidade.
requisitos configuradores da relação de emprego, o que a levou à anulação da autuação fiscal. Ofensa a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 10:45
Relação de emprego e contrato de arrendamento.
contratual que se perfaz com ou sem a presença dos requisitos previstos no art. 3o da CLT.
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Array Publicado em 2010-04-19T17:30:00+00:00
Juiz da 6ª Vara da Fazenda nega liminar do MPDFT para sustar eleição indireta
legislação. A liminar foi negada por ausência dos requisitos autorizadores da medida.
