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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 11:49
Justiça do Trabalho exclui revelia aplicada a empresa cujo representante legal teve atraso irrisório em audiência
O pedido da inicial foi julgado improcedente.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2022 - 09:59
Terceira Turma do TST decide que justiça estadual deve julgar ação de representante comercial
A relação do representante com a empresa é de natureza civil.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 11:39
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 11:45
JT reconhece vínculo empregatício de vendedor contratado por 10 anos como representante comercial
Ele também receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 13:32
Afastada revelia por atraso de seis minutos da representante da empresa para a audiência
Para a Turma, a revelia, decretada mesmo com o advogado presente à audiência, violou o princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 08:58
Mantida decisão que afastou revelia por atraso de representante da empresa à audiência
O TST tem decidido reiteradamente que, se o atraso não causar prejuízo à instrução processual, não se justifica a aplicação da confissão
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 16:30
CNJ determina inclusão de representante da OAB em concurso para juiz substituto
CF é clara quanto à previsão de participação de representantes da OAB por ela indicados em concursos públicos
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 18:15
Afastada indenização para representante comercial que aceitou redução de área de atuação
Pelo princípio da boa-fé objetiva, se o credor de uma obrigação contratual não exerce seu direito, gera no devedor a expectativa legítima de que essa inércia se prorrogará no tempo
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 12:15
Representante de conselho profissional deve ser intimado pessoalmente em execuções fiscais
Os representantes judicias dos conselhos de fiscalização profissional devem ser intimados pessoalmente nas execuções fiscais, em razão da personalidade jurídica de direito público que as autarquias possuem
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 18:20
Representante comercial autônomo não obtém vínculo de emprego com distribuidora de alimentos
O colegiado manteve a sentença anterior, a qual não reconheceu o vínculo empregatício, por entender não foram configurados os requisitos descritos na CLT
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 15:10
Processual civil. Agravo de instrumento. Necessidade de intimação pessoal do representante judicial da união.
Cópias obrigatórias. Certidão de intimação da decisão agravada.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 11:54
Lei que prevê representante da OAB em Conselho de Gestão é inconstitucional
Norma impugnada prevê que o Conselho de Gestão da Serra do Japi tenha representante permanente da Ordem dos Advogados do Brasil
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 17:35
É imprescindível a intimação pessoal do representante judicial de ente público
Trata-se, na origem, de mandado de segurança impetrado por candidato eliminado em avaliação psicológica para ocupar cargo público.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação de indenização. Publicação de nota em jornal informando desligamento de representante de vendas.
Civil e processual civil. Conteúdo não ofensivo.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 11:39
Concedida liminar à Brastemp em processo que discute rescisão contra representante por vendas enganosas
Está suspensa a decisão que permitia o levantamento de mais de R$ 2 milhões em favor da RKS Comércio e Representações Ltda., em processo que discute rescisão contratual entre a RKS e a Whirlpool S/A, Brastemp Utilidades Domésticas Ltda. e Brastemp da Amazônia S/A.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 11:11
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 09:44
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 15:18
Norma coletiva afasta pagamento de horas extras a representante comercial de cigarros
Segundo a cláusula, não era necessário controlar a jornada de vendedores e viajantes