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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2005 - 09:40
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 12:30
Prefeitura será responsabilizada por morte em represa
Autora alegou que houve falha da municipalidade, pois não havia grades de proteção ou placas de sinalização em torno da represa
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 17:19
Corpo encontrado em represa é de advogada desaparecida, diz polícia
A confirmação foi feita pela delegada Elisabete Sato, chefe da divisão de homicídios do DHPP, que está no local onde o corpo acabou localizado.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 12:46
Itaipu terá que indenizar família de vigilante morto em represa
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou ontem (11/5) a condenação da Itaipu Binacional ao pagamento de indenização por danos morais e materiais aos pais de vigilante morto em acidente em uma comportas do Canal Piracema, ocorrido em janeiro de 2003.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2018 - 10:50
Pais de jovem afogado em represa serão indenizados pelo dono da propriedade
Falta de sinalização no local gerou dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 16:44
Sexta Turma do TRF3 confirma demolição de rancho às margens da represa de Ilha Solteira
Proprietário do imóvel também deve remover os entulhos e reparar dano mediante projeto de recomposição da vegetação
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 18:15
Suspensa demolição de hotel em construção na represa Jurumirim, em São Paulo
O proprietário alegou que suspender a demolição não causará prejuízos ao meio ambiente, já que a obra se encontra embargada desde 2004.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 14:00
Decisão do TJSP nega recurso e mantém júri
depois da sua morte dentro do seu carro submerso em uma represa
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 19:45
Justiça rejeita arguição de suspeição e Promotor continua no caso Mércia Nakashima
, foi encontrado em maio de 2010 em uma represa de Nazaré Paulista
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 15:24
Justiça proíbe uso de agrotóxico próximo à barragem que abastece Carnaíba
princípio da prevenção, determinei a proibição do uso de agrotóxico no plantio às margens da represa
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 17:11
MP obtém liminar do TJ que suspende lei ambiental de Fartura
Como a lei trata de questão fundamental relativa ao uso e ocupação do solo e à proteção ambiental, era necessário o prévio planejamento ou participação popular, o que não ocorreu
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 18:30
Réu aguardará preso júri por homicídio e ocultação de cadáver
TJ negou habeas corpus impetrado em seu favor, ao anotar que as razões que fundamentaram a decretação da prisão preventiva, no início do processo, continuam válidas: garantia da ordem pública e tentativa de evitar a reiteração da prática criminosa
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Empresa deve indenizar agricultores por prejuízo ao meio ambiente
Empresa foi condenada ainda a recuperar a área degradada e o sistema de irrigação
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 17:41
Desembargadora vota a favor de transferência do caso Mércia
Justiça adia decisão; o pedido de transferência foi feito pela defesa dos réus que negam todas as acusações
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 20:18
DNIT indenizará família que sofreu trauma psicológico
A sentença é do juiz Claudio Marcelo Schiessl, da 1ª Vara Federal de Joinville, e foi publicada ontem (quarta-feira, 9/12/2009).
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 11:14
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 18:30
Familiares de rapaz que morreu afogado em estância rural durante um passeio de pedalinho serão indenizados pelo proprietário
Cada um dos familiares será indenizado em R$ 20 mil reais pelos danos morais que sofreram com a morte do rapaz, que morreu após afundar em um passeio de pedalinho
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 13:19
Vigia nega delação premiada e volta a dizer que foi forçado a incriminar Mizael
O vigia acusado de ter colaborado com Mizael no assassinato da advogada foi o último a ser ouvido na audiência que vai determinar se os réus serão julgados em júri popular ou não.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 12:47
TJSP nega pedido de HC a Mizael e Evandro
Os advogados dos réus entraram com pedido para a transferência do local de julgamento; eles são acusados pela morte da advogada em maio de 2010
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 09:41