Acusados de torturar equipe de O Dia têm prisão preventiva decretada

Justiça condena Estado de SP por morte de juiz

"Fenômeno Veloso" abala o Congresso de novo

Congresso

Renan diz que não teme investigação no Conselho de Ética

TJ-GO esclarece sobre salários de desembargadores

Justiça manda tirar mensagem eleitoral do Orkut

Advogados acusados de criminosos em jornal serão indenizados

MPF denuncia sete pessoas à Justiça por fraudes em importações na Daslu

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

Justiça nega pedido de retratação e indenização de ativista social

Os pedidos iniciais forma julgados improcedentes e o processo foi declarado extinto.

Revista terá de pagar danos morais por divulgar imagens de crianças sem autorização dos pais

A decisão foi unânime.

Justiça condena Metrô de São Paulo a pagar R$ 10 mil a vítima de assédio sexual

Desembargadora considerou "inquestionável o dano moral".

Faculdade pode ser processada por anúncio com Zuckerberg

Anúncio no metrô usou rosto semelhante ao do criador da rede social

Advogados acusam PM de usar balas de verdade contra manifestantes

Pelo menos 13 cápsulas de armas de fogo foram recolhidas em ruas do centro do Rio após os confrontos entre policiais e manifestantes

Irregularidade no programa Minha Casa, Minha Vida vira debate

Cobrança de propina motivou discussão

PM ofendido em programa de TV ganha direito à indenização

De acordo com a decisão, o comentarista, deveria ter se certificado da situação do autor antes de fazer as afirmações no programa de TV

Danos morais para mulher cuja imagem estampou campanha sem sua autorização

A prefeitura veiculou campanha publicitária em dois jornais da Capital com uma fotografia da autora, sem sua autorização

Ex-presidente da Vila Isabel é condenado a 23 anos de prisão

Wilson Vieira Alves é acusado de fazer parte da máfia dos caça-níqueis. Ele foi preso durante uma operação da PF em abril de 2010

Grupo de defensores públicos de São Paulo rompe com a OAB

Segundo a interpertação deles, uma lei aprovada em 2009 no Congresso acabou com a obrigatoriedade do registro na Ordem