Passagens: Suplicy anuncia devolução à Mesa de R$ 47 mil em créditos

Justiça nega dano moral para empresário cuja prisão saiu no jornal

Para procurador-geral de Justiça de SP, OAB atua de forma fascista

Lula desiste de apresentar mudanças na Constituição

Senadores mentiram: 43 dizem ter apoiado a cassação

Suzane não vai abrir mão da parte na herança

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo envolvimento no assassinato dos próprios pais, não desistiu de conseguir sua parte da herança da família.

Escola pode recusar criança com Síndrome de Down, decide juiz

Brasileira é acusada de extorquir juiz com vídeos de sexo

Uma faxineira brasileira é acusada de tentar extorquir um juiz britânico para quem trabalhava após ter supostamente furtado vídeos do patrão mantendo relações sexuais com duas mulheres.

Cresce número de ações de assédio moral na JT

Jornal indeniza por publicação de foto sem autorização

OAB-SP anula mais duas questões do 127º Exame de Ordem

José Dirceu protesta pela divulgação de dados do seu sigilo telefônico

Kassab recorre de decisão que autorizou quebra de sigilo bancário

O deputado federal Gilberto Kassab (PFL), vice do prefeito eleito de São Paulo, José Serra (PSDB), recorreu da decisão da Justiça que autorizou, na quarta-feira, a quebra do sigilo bancário do parlamentar.

TRE nega direito de resposta a Serra

Editora indenizará professora tachada de guerrilheira

TV Globo não terá de indenizar vidente.

Sentença Civil.

Responsabilidade civil. Imprensa. Dano moral. Depósito recursal. Desnecessidade. Súmula 281 STJ. Indenização

Arbitramento.

Falha jornalística que não causa danos à imagem não gera obrigação de indenizar

Cabe recurso.

TRF-4 barra inclusão da Ordem dos Advogados do Brasil em ação sobre grampo em escritório

Para Gebran Neto, caso afeta somente a banca, e não a classe de advogados.

Nota Pública: Restabelecendo a verdade em menos de 15 minutos

A nota repudia matéria publicada na Folha de S. Paulo que citou erroneamente o tempo de duração de uma audiência para julgamento de tráfico de entorpecentes.