Justiça impede candidato de tomar posse por falta de diploma de jornalismo

O candidato que passou em primeiro lugar num concurso público para o cargo de assessor de imprensa da UFPR (Universidade Federal do Paraná) foi impedido de tomar posse por não ter o diploma de curso de jornalismo.

Sindicato obtém liminar contra lei antifumo no Rio

Medida beneficia 1,3 mil estabelecimentos do Estado; governo ainda não sabe se vai recorrer

Direito à intimidade prevalece sobre direito à comunicação

O Jornal de Hoje foi condenado a indenizar uma senhora, de iniciais E.B.F, que teve sua imagem publicada nas páginas do jornal sem a devida autorização.

Acusados de torturar equipe de O Dia têm prisão preventiva decretada

Justiça condena Estado de SP por morte de juiz

"Fenômeno Veloso" abala o Congresso de novo

Congresso

Renan diz que não teme investigação no Conselho de Ética

TJ-GO esclarece sobre salários de desembargadores

Justiça manda tirar mensagem eleitoral do Orkut

Advogados acusados de criminosos em jornal serão indenizados

MPF denuncia sete pessoas à Justiça por fraudes em importações na Daslu

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

Emissora de TV terá que indenizar por danos morais homem confundido com suspeito de crime

O valor da indenização foi fixado em R$ 50 mil.

TJ mantém decisão que privilegia liberdade de imprensa em notícia sobre gasto público

Os desembargadores, consideraram natural que a informação jornalística esteja ligada à exposição da notícia e à respectiva análise opinativa do fato. Acrescentaram também que o principal alvo dos comentários foram as prefeituras e a má administração pública do dinheiro, e que a empresa apenas foi citada na matéria por ser a beneficiária dos contratos

Justiça paulista indefere pedido de resposta de vereador contra revista

Publicação não extrapolou o direito de informar e apenas transcreveu conclusões da Polícia Federal

Responsabilidade Civil. Imprensa. Revista. Dano Moral.

A liberdade de expressão é undamento essencial da sociedade democrática.

Justiça decide que a empresa de telefonia Oi não pode cobrar pelo serviço do 102

Operadora deverá parar de cobrar pelas consultas ao 102 enquanto não foi fornecida a lista telefônica para os assinantes

Mulher se machuca durante sexo em viagem a trabalho e quer indenização

Funcionária pública foi atingida por lâmpada enquanto fazia sexo. Corte Federal da Austrália começou a analisar nesta quarta-feira a ação

Negada indenização para 58 policiais civis que se diziam difamados

Os autores alegaram que o Jornal de Santa Catarina, noticiou que diversos policiais da cidade estavam envolvidos na prática do crime de estelionato.