Ação de Indenização por Danos Morais

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Ana Luza Liarte, Juíza de Direito.

TJ-SP absolve Boris Casoy de danos a lixeiros

A indenização aos garis que se sentiram ofendidos por comentários de Boris Casoy já foi punição suficiente para o jornalista

O retorno da chibata

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected] Denise Heuseler, Professora assistente, bacharel em Direito pela UNESA, Pós-Graduada Lato Sensu em Direito Civil, Advogada, Tutora da FGV On-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ); E-mail: [email protected]

MP denuncia Roberto Jefferson por escândalo na ECT

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que deflagrou a crise do mensalão, pela participação num escândalo de propina na Empresa de Correios e Telégrafos (ECT).

Reitor da USP vira réu em ação por improbidade

Defesa de João Grandino Rodas foi rejeitada ontem e o reitor terá de responder por supostos contratos ilegais e uso de verba de gabinete para promoção pessoal

Exposto na mídia como assaltante, rapaz receberá R$ 20 mil de indenização

A emissora alegava que apenas teria narrado os fatos, sem proceder qualquer acusação. Indenização foi fixada em R$ 20 mil

Procon vai notificar LG sobre vazamento de dados dos clientes em site

A LG deixou vazar o nome, endereço residencial, CPF, data de aniversário e telefones fixo e celular de quase 72 mil clientes brasileiros

Após polêmica sobre nepotismo, Peluso exonera funcionária do STF

Servidora é casada com um funcionário do Supremo. Decisão foi publicada no Diário Oficial na terça-feira (6).

Responsabilidade objetiva. Indenização por danos morais.

Apreensão de veículo por suspeita de adulteração de combustível.

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

Com amigo do pai, Suzane Richthofen passa férias em Ubatuba

TV ligada a Crivella desafia Justiça Eleitoral

Servidora pública receberá indenização por veiculação de notícia falsa

A trabalhadora era acusada de fraudar o ponto eletrônico no hospital em que trabalha.

Ministro Fux derruba censura que obrigava revista retirar publicação envolvendo advogado

Foi mais uma decisão em que a corte reafirmou que a liberdade de imprensa é um pilar da democracia

Notícia desabonadora veiculada em jornal de circulação regional.

Indenização por danos morais.

PF investiga ameaças a Joaquim Barbosa no Facebook

PF descobriu que um dos que ameaçaram o ministro foi Sérvolo de Oliveira e Silva, secretário de organização do diretório do PT em Natal e membro da Comissão de Ética do partido no Rio Grande do Norte

Juíza manda site retirar notícias de briga conjugal

Medida é necessária para resguardar o filho menor de idade do casal

Transportadora não responde objetivamente por assalto ocorrido em veículo de sua propriedade

Turma reformou sentença que havia concedido indenização por danos materiais e pensão mensal ao idoso de 65 anos que ficou tetraplégico após sofrer assalto dentro do ônibus

Jornal que se pauta por sensacionalismo tem que indenizar família de vítima

O jornal alegou ter agido dentro do seu direito ao publicar matéria sobre o acidente causado por imprudência da vítima, que dirigia alcoolizada.

Ministério dá cinco dias para PRF fazer propostas sobre denúncias

Falta de fiscalização e tráfico em estradas foram mostradas pelo Fantástico. Despacho de José Eduardo Cardozo saiu no Diário Oficial nesta terça (29)