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Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Direito obrigacional. Indenizatória. Danos moral e material. Má execução dos serviços.

Contrato particular de empreitada de material e mão de obra. Edificação de residência.

DIREITO OBRIGACIONAL. INDENIZATÓRIA. DANOS MORAL E MATERIAL. CONTRATO PARTICULAR DE EMPREITADA DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. EDIFICAÇÃO DE RESIDÊNCIA. MÁ EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. MANIFESTA OCORRÊNCIA DE VÍCIOS CONSTRUTIVOS. REPARAÇÃO MATERIAL ACOLHIDA. DANO MORAL REJEITADO. IRRESIGNAÇÃO. CONSTRUTORA QUE DISCORDA UNICAMENTE DA IMPORTÂNCIA FIXADA A TÍTULO DE DANO MATERIAL. MONTANTE INDENIZATÓRIO COM SUBSTRATO EM INATACADA PERÍCIA JUDICIAL. ESTUDO TÉCNICO QUE APONTA A ORIGEM E A EXTENSÃO DOS DANOS ...

Palavras-chave: Indenização; Danos; Estrutura; Imóvel; Construção; Edificação