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Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 11:49
Projeto fixa direito de filho de pais separados conviver com pessoas com quem tem vínculo afetivo
Ideia é permitir convivência com madrasta, padrasto, irmãos unilaterais e tios, por exemplo.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 11:05
Por falta de vínculo com padrinhos, Terceira Turma determina permanência de criança com casal adotivo
A decisão se deu por falta de vínculo afetivo da criança com os padrinhos.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2023 - 15:43
Projeto assegura direito de convivência a genitor sem a guarda do filho
Proposta substituiu a expressão “direito de visitas” por “direito de convivência familiar” na parte que trata da guarda unilateral.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2023 - 10:54
Justiça do Trabalho afasta indenização por danos morais a suposta filha biológica de trabalhador falecido em acidente do trabalho
Constatou-se a inexistência de convívio familiar e de vínculo afetivo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de busca e apreensão de menores.
Regulamentação de visitas
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 10:47
A Usucapião Especial Urbana por Abandono de Lar Conjugal
O artigo visa abordar a importância da análise da modalidade de usucapião por abandono de lar para
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 13:50
Ação de regulamentação de visitas
Modelo de ação cautelar incidental. Regulamentação de visitas. Divórcio judicial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 15:26
Mandado de Segurança. Servidor Público Civil. Demissão
Abandono de cargo.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 16:29
Mãe perde poder familiar por maus-tratos, abandono e negligência com as filhas menores
A decisão foi unânime.
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 18:40
Ação cautelar de regulamentação de visitas
Ação cautelar de regulamentação de visitas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 16:00
Infância e juventude. Destituição do poder familiar. Abandono do lar pela genitora
Exposição da prole à situação de negligência e risco pelo genitor. Indícios de violência sexual
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 10:40
Agravo de instrumento em recurso de revista. Acidente do trabalho.
Estabilidade provisória. Transtorno afetivo bipolar.
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 10:22
Pedido de Adoção
Cumprimento dos requisitos legais. Vínculo afetivo intenso
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 10:10
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 09:03
Pais perdem a guarda de trigêmeos após abandono de 43 dias em maternidade
Mãe argumentou que não tinha com quem deixar os outros dois filhos menores
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 16:40
Homem tem o direito de usar apenas o sobrenome materno após abandono do pai
O autor alegou que o abandono do pai, quando tinha apenas um ano de idade, causou-lhe sofrimento e
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 11:46
A Usucapião por Abandono Familiar nas Uniões Homoafetivas: a culpa no término das relações
O presente trabalho dispõe sobre a modalidade da usucapião que foi inserida pela Lei 12.424/2011 no Código Civil, no âmbito das relações familiares com o término do vínculo, quando envolve a culpa pelo rompimento especificamente nas uniões homoafetivas. Esta modalidade da usucapião está intimamente colacionada ao Direito de família, desta forma, a proposta é desenvolver a melhor interpretação da norma, direcionando suas aplicações com análise doutrinária e jurisprudencial atinente ao assunto abordado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Rescisão indireta do contrato de trabalho acolhida.
Abandono de emprego rejeitado.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 18:48
Alagoas libera visitas íntimas para presos homossexuais
Juíza de Alagoas libera visitas íntimas para presos homossexuais.