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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Regulamentação de visitas. Avós paternos.
Convivência das partes caracterizada por conflitos familiares. Interesses prevalentes da criança com a visitação.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 16:30
O Recurso Especial nº 1.493.125/SP e a Hipótese de Descabimento de Verba Indenizatória por Abandono Afetivo
hipótese de descabimento de verba indenizatória, em caso de alegado abandono afetivo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
Pai é condenado a indenizar filha por abandono moral
Não bastasse isso, HÉLIO passou com pessoas próximas a comentar a possibilidade de não ser o pai biológico da menina, ressaltando que não mais pagaria a pensão alimentícia, muito menos uma universidade à mesma.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 19:20
TJ nega indenização por abandono
Filho alegou que havia sofrido a lesão moral em decorrência do abandono e da falta de assistência
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 10:29
O Recurso Especial nº 1.493.125/SP e a Hipótese de Descabimento de Verba Indenizatória por Abandono Afetivo
hipótese de descabimento de verba indenizatória, em caso de alegado abandono afetivo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
Ação de investigação de paternidade cumulada com ação de reparação de danos morais decorrentes de abandono afetivo.
Demanda. Trata-se de ação de investigação de paternidade, cumulada com ação de reparação de danos ajuizada por M.S. em desfavor de A.F.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 15:47
A regulação de visitas a pais não vacinados
A regulação de Visitas a pais não vacinados vem à tona, quando recentemente, uma juíza de Passo
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 12:09
Três mulheres são condenadas por maus-tratos a idoso que resultaram em sua morte
de desnutrição, desidratação, falta de higiene e abandono afetivo
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2016 - 14:41
Abandono Afetivo e Responsabilidade Civil: A Inobservância do Dever de Cuidar como Ato Ilícito à luz do entendimento jurisprudencial do STJ
o abandono afetivo como sinônimo de inobservância do dever de cuidado dos genitores em relação à
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 03:00
Abandono Moral - Fundamentos da Responsabilidade Civil
Nehemias Domingos de Melo - Advogado militante em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós-graduado pela UniFMU/SP - Professor de Direito Civil na Universidade Paulista - UNIP - Membro da Comissão de Defesa do Consumidor e Assessor da Comissão de Inscrição e Seleção da OAB - Seccional SP - Autor dos livros: "Dano moral" (2004) e "Da culpa e do Risco - fundamentos da responsabilidade civil" (prelo) - (Ed. Juarez de Oliveira)
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 09:46
Direito de visitas. Pai acusado de abuso sexual.
alterar o sistema de visitas até que sobrevenha o resultado da perícia psiquiátrica/psicológica das partes. Recurso conhecido em parte e desprovido.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2016 - 15:53
Terceira Turma mantém suspenso direito de visita a pai condenado pelo crime de estupro
As visitas foram revogadas a pedido da mãe, que entendeu que as visitas podem ser prejudiciais à menor, já que o pai está preso por crime de estupro.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:22
Futebol afetivo
Por Gisele Leite.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 09:32
Apelação criminal. Crime contra a assistência familiar.
Abandono material.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 18:00
Abandono de filho não pode ser indenizado com dinheiro
Embora reconheça o tema como uma novidade para o direito brasileiro, o magistrado posiciona-se contrário a possibilidade de reparação pecuniária pela ausência afetiva.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 09:43
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 14:17
Pai biológico não consegue alterar certidão de menor registrada pelo pai afetivo
Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro civil de uma menina deverá permanecer com o nome do pai afetivo
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 12:05
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 11:14
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2019 - 09:11
Comissão de Direitos Humanos aprova uso de nome afetivo por criança sob guarda provisória
Relatora do projeto, senadora Mailza Gomes acredita que a medida ajuda que os envolvidos na adoção possam superar a história precedente e contribui para o êxito dos novos vínculos familiares.