Infância e juventude. Destituição do poder familiar. Abandono do lar pela genitora

Exposição da prole à situação de negligência e risco pelo genitor. Indícios de violência sexual

APELAÇÃO CÍVEL. INFÂNCIA E JUVENTUDE. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. ABANDONO DO LAR PELA GENITORA. EXPOSIÇÃO DA PROLE À SITUAÇÃO DE NEGLIGÊNCIA E RISCO PELO GENITOR. INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA GENITORA. ABANDONO MATERIAL, FÍSICO E AFETIVO. INEXISTÊNCIA DE CONTATO E LAÇOS AFETIVOS. VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMPROVADA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.638, INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL. INSERÇÃO AO CONVÍVIO MATERNO INVIÁVEL. EXTINÇÃO DO PODER FAMILIAR ...

Palavras-chave: Infância e Juventude Destituição do Poder Familiar Abandono do Lar Violência Sexual